Uma Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) fiscaliza e orienta os serviços dos cartórios do 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício de Rosário, esta semana.

Os trabalhos são realizados sem interromper o atendimento ao público, ou os serviços prestados pelos cartórios.

A inspeção foi programada para o período de 14 a 18 de agosto. Nesta segunda (14) e terça-feira (15), a equipe responsável esteve em Rosário. Na quarta (16) e quinta-feira (17), estará em Vargem Grande.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria, Ticiany Gedeon Maciel Palácio preside os trabalhos de inspeção com o auxílio de sete servidores da Divisão de Correições e Inspeções.

FISCALIZAÇÃO E OREINTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS

Nesse período, a equipe verificará o cumprimento das normas que regulamentam o serviço extrajudicial, a qualidade do atendimento ao público, as instalações físicas, a manutenção de livros obrigatórios e o registro adequado de atos e fará consulta aos sistemas de informática mantidos pelos cartórios. Além desses itens, será verificado se foram cumpridas todas as determinações feitas na última inspeção.

As reclamações contra ato de funcionário ou de delegatário, se não forem apresentadas por escrito, deverão ser registradas diante da juíza responsável, com a descrição do fato. O relatório conclusivo da inspeção deverá ser entregue até 30 dias após o encerramento dos trabalhos.

EQUIPE DE INSPEÇÃO

Além da juíza, os servidores Cláudia Bayma Anchieta, José Raimundo Oliveira Júnior, Renata Seguins Melo, Manoel Ferreira Júnior; Cardel Carneiro da Silva; Tânia Chaves Ramos e Thiago Henrique Bezerra integraram a  equipe de inspeção.

A inspeção em Bacuri e Vargem Grande foram determinadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na Portaria-CGJ Nº 3525, de 31 de julho de 2023.