O Poder Judiciário do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum de São Luís, à “Semana Nacional do Registro Civil”, de 8 a 12 de maio, com a campanha “Registre-se!” e ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população menos favorecida.

Dentre as ações previstas, serão realizados mutirões de atendimento ao cidadão em geral e às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana; capacitação de administradores municipais e instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil, na capital e interior, dentre outras.

A campanha faz parte do “Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis”, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça.

No Judiciário maranhense, essa política pública é desenvolvida  no âmbito da Corregedoria Geral do Poder Judiciário.