agilidade digital
Cartórios modernizam emissão de certidões de nascimento, casamento e obito
Visualmente, a certidão eletrônica difere da física por ter o fundo totalmente branco, com elementos apenas nas bordas nas cores amarela e azul
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#registro civil
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em todo o Brasil2ª via de certidões pode ser solicitada pela internet
O serviço está disponível no site www.registrocivil.org.br, que reúne informações de registros civis de todo o país.
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Registro civilSAF leva mutirão de documentação da trabalhadora rural ao município de Cedral
O mutirão de documentação é uma ação que integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal.
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registro civilMais de 1,4 mil maranhenses já mudaram de nome em cartórios após nova lei
A legislação passou a permitir que qualquer pessoa maior de 18 anos faça a mudança do prenome sem precisar apresentar justificativa
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Registro Cidadão IndígenaJudiciário do Maranhão leva cidadania para indígenas de Grajaú
Até quinta-feira (14/8), a ação da COGEX e do Comitê de Diversidade do TJMA deve realizar 700 atendimentos.
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Nova RegraCorregedoria Extrajudicial regulamenta registro indígena no Maranhão
O nome do grupo indígena a que pertence a pessoa a ser registrada também poderá ser lançado como sobrenome, desde que solicitado pela pessoa declarante, bem como poderão constar informações relacionadas à aldeia ou ao território, no tocante à naturalidade.
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ressocializaçãoGoverno promove ação de inclusão e cidadania para população carcerária no Maranhão
Durante a atividade, serão oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, além de reconhecimento de paternidade.
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cidadaniaProgramação da Semana Nacional do Registro Civil conta com participação do Viva/Procon
Em todo o Maranhão, as atividades irão acontecer na Capital maranhense e em outros municípios do interior, com atendimentos gratuitos
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identidade de gêneroSuperior Tribunal de Justiça autoriza a classificação do gênero neutro no registro civil
A Corte analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias de redesignação sexual, mas não se adaptou e solicitou à Justiça a mudança.
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cartóriosIndígenas podem usar etnia como sobrenome em registros de documentos
As mudanças possibilitam o registro de naturalidade como sendo da aldeia ou território onde a pessoa nasceu, ao lado do município onde a localidade está situada.
