Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, na última quarta-feira (19), o deputado estadual Yglésio Moisés (PROS) solicitou que fosse prorrogada a medida que “congela” a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A solicitação do parlamentar veio após a decisão recente dos Estados de encerrar o congelamento das tarifas já no fim de janeiro. Nas redes sociais, Yglésio argumentou que as o aumento nos preços dos combustíveis prejudicaria a população.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, afirmou.

Yglésio disse ainda que que os estados brasileiros têm a obrigação de conter o aumento dos tributos para o consumidor final. “Essa conta nefasta dos preços finais da gasolina e diesel chegou pra todos. Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, enfatizou o deputado.

O ICMS é um dos impostos que compõem o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo ajuda a controlar a variação dos preços, que têm influência direta em outros produtos e serviços utilizados pelos consumidores.