Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.

O PL 2.350/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade no mundo e no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que as Nações Unidas a incluiu entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” justificou Braga.

O senador salienta ainda que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis.

O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular o benefício na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

Atendendo à sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o pagamento do benefício deve ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família, “pois bem sabemos que, na maioria das situações, a mulher é o esteio da família, principalmente quando há crianças”.

Recursos

O relator também apresentou alterações quanto às fontes de recursos destinados ao programa, assim definidas: dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.

“A política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras amealhe lucros fabulosos. Nada mais justo, portanto, que parte desse ganho retorne para a parcela mais necessitada de nossa população, que tanto sofre com essa política de preços dos combustíveis”, avaliou o relator.

Aumento de preços

Os sucessivos aumentos no preço do gás de botijão são frequentemente criticados pelos senadores.

Paulo Paim destacou, em rede social, que a inflação já é a maior em 20 anos. O senador lembrou que, além do encarecimento do gás de cozinha, que chegou a R$ 120 o botijão, o litro da gasolina passou dos R$ 7, o óleo de soja subiu 83,19%, o arroz, 47,74%; e o músculo, 46,74%. Ele ressaltou ainda que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica consome mais da metade do salário mínimo.

“As pessoas que dependem do Bolsa Família, ou mesmo as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema que não têm acesso a ele, terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”, afirmou.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o governo federal precisa mudar a política de combustíveis alinhada ao preço internacional do dólar.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou em discurso que “estamos vivendo um momento muito sério, grave no Brasil: desemprego, inflação, a população mais pobre do Brasil não consegue mais cozinhar, porque não consegue comprar o gás de cozinha”.