Juiz denunciado em esquema é punido com aposentadoria compulsória pelo TJMA
O magistrado foi denunciado através de uma reportagem em emissora de televisão como integrante de um esquema de decisões judiciais que envolvem heranças milionárias
Reprodução
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu aposentar compulsoriamente o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa.
O juiz respondeu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois de ter sido denunciado através de uma reportagem em emissora de televisão como integrante de um esquema de decisões judiciais que envolvem heranças milionárias.
A relatora do processo, a desembargadora Maria das Graças Mendes, destacou a gravidade da conduta do juiz e a incompatibilidade de sua atuação com dignidade que é aguardada do Poder Judiciário.
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A reportagem mostrou um grupo criminoso que agia mapeando processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.
Entenda o caso
Em julho de 2020, o Tribunal de Justiça havia decidido afastar o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
