O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (12/2). O tema do encontro foi o auxílio emergencial e as duas casas e o governo chegaram a um entendimento. O acordo, porém, é diferente do que vinha sendo exigido por deputados e senadores, e o socorro à parcela mais pobre da população, maior prejudica da pela pandemia de coronavírus, deve vir vinculada à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ramos, também participou do encontro.

Ao menos por enquanto, a ideia é inserir uma cláusula de estado de calamidade dentro da PEC, para ativar um novo orçamento de guerra para pagamento exclusivo do auxílio emergencial em até quatro parcelas. Segundo Pacheco, os re passes ocorreriam em março, abril, maio e junho. O desafio, no entanto, é fazer a maioria absoluta do plenário das duas casas aceitar o relatório modificado do senador Márcio Bittar (MDB-AC), e aprovar o texto sem modificações em 16 dias, a contar de hoje, com o carnaval no meio do caminho, para garantir o socorro no terceiro mês do ano.

Pacheco prometeu trabalhar durante o carnaval. Na próxima quinta (18), o plano é apresentar o relatório de Bittar na reunião de líderes do Senado. Após o almoço, os participantes conversaram com a imprensa. Em suas falas, ressaltaram que a vacina e o auxílio são as pautas mais importantes. “Só deixarão de ser prioridade quando a vacina acabar”, afirmou o demista mineiro. Além disso, segundo ele, a aprovação da CMO permitirá o financiamento das vacinas. “Nossa expectativa é um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com responsabilidade fiscal”, completou.

Ainda de acordo com Pacheco, o Congresso segue cumprindo o seu papel. “Há um cronograma estipulado, por exemplo, com a reforma tributária. Na semana passada, eu e presidente Arthur Lira fizemos uma apreciação do andamento de 2021. Igualmente a reforma administrativa, que está na Câmara. E de nossa aparte no Senado, as propostas de Emenda à Constituição, a PEC Emergencial, a dos Fundos Públicos, e a do Pacto Federativo, disse. Foi nesse ponto que Pacheco anunciou que cedeu à vinculação do auxílio emergencial à PEC. “É fundamental que haja a possibilidade de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, para que tenhamos condições para poder fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio no Brasil”, disse. O parlamentar terminou reforçando que há uma relação de confiança entre o Congresso e o governo. “Cada um vai cumprir o seu papel, vai estabelecer um protocolo fiscal, para termos, enfim, o auxílio emergencial no Brasil”, completou.