A Polícia Federal – PF, prendeu dois e afastou outros servidores nesta sexta-feira (30), em início da 2ª fase da Operação Cobiça Fatal. Os investigados realizavam suas funções na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, e estima-se que o prejuízo causado gire em torno de R$1,8 milhão.

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Desde a 1ª fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela PF, diversos investigados tiveram fundos monetários bloqueados. A operação é voltada para identificar fraudes e superfaturamentos nas compras de máscaras para o combate à covid-19.

Durante a 2ª fase da operação, além dos dois mandados de prisão cumpridos pela Polícia, 17 mandados de busca e apreensão foram realizados. Os investigados, além de serem afastados dos cargos públicos e perderem o acesso à Semus, tiveram seus bens sequestrados determinado pela Justiça e somam R$ 1,05 milhão.

Em junho de 2020, a Secretaria alegou não ter relação com ilegalidades e afirmou que fez a compra dos insumos pelo menor preço. Informando, por meio de nota, que houve transparência nas transações de compra dos insumos.

Veja a nota:

“Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.   

Em decorrência à Operação Cobiça Fatal, a PF desencadeou uma nova ação investigativa, denominada “Operação Oficina Desmascarada”, devido ao contrato da Prefeitura de São Luís com uma das empresas investigadas, sendo registrada como oficina mecânica sem nunca ter fornecido máscaras e insumos médicos.

A PF falou sobre a nova operação através de um comunicado oficial:

“Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação COBIÇA FATAL, instaurou-se uma nova investigação”, Afirma a PF.

De acordo com os dados da Controladoria Geral da União – CGU na investigação, há indícios de que mais de 240 mil máscaras foram compradas em valor superfaturado pela Semus, sendo cada unidade custando R$ 7,50. A PF também identificou que as empresas vencedoras que concorreram entre si pertence a uma mesma família.

Em parâmetro aos valores reais vigentes do mercado nacional, mesmo em período de pandemia, onde os preços ficam mais altos devido a procura, o superfaturamento identificado em transações para compra das máscaras é superior a 100% do valor, causando prejuízo de mais de R$ 1 milhão.

Entenda o caso

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) se pronunciou por meio de nota a respeito da operação “Cobiça Fatal” desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã do dia 9 de junho de 2020, que apura o possível superfaturamento na compra de insumos usados no enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão.

De acordo com a Semus, a pasta realizou sim a compra dos insumos para ajudar no combata a doença no município, mas enfatiza que durante a compra das máscaras atendeu aos critérios legais, o que inclui a escolha do menor preço proposto para a aquisição dos materiais.

Todo o processo foi feito baseando-se em um banco de dados onde é possível comparar os preços e averiguar se os valores estão de acordo com os praticados no mercado.

A Semus finaliza informando que todos os serviços e ações executados pela pasta seguem critérios de transparência e seriedade, além de serem divulgados de forma ampla, e que disponibilizou todos os documentos pedidos para esclarecimentos.

Operação

Na manhã do dia 9 de junho de 2020, a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com o intuito de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) nas cidades. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Três empresas estão sendo investigadas.

A operação investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A mesma empresa já teria formalizado contratos, após dispensa de licitações também nos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.