A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) se pronunciou por meio de nota a respeito da operação “Cobiça Fatal” desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (9), que apura o possível superfaturamento na compra de insumos usados no enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão.

De acordo com a Semus, a pasta realizou sim a compra dos insumos para ajudar no combata a doença no município, mas enfatiza que durante a compra das máscaras atendeu aos critérios legais, o que inclui a escolha do menor preço proposto para a aquisição dos materiais.

Todo o processo foi feito baseando-se em um banco de dados onde é possível comparar os preços e averiguar se os valores estão de acordo com os praticados no mercado.

A Semus finaliza informando que todos os serviços e ações executados pela pasta seguem critérios de transparência e seriedade, além de serem divulgados de forma ampla, e que disponibilizou todos os documentos pedidos para esclarecimentos.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.   

Operação

Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com o intuito de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) nas cidades. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Três empresas estão sendo investigadas.

A operação investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A mesma empresa já teria formalizado contratos, após dispensa de licitações também nos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.