ENTENDA

Eleições 2020: O que são candidaturas laranjas femininas?

Após o Tribunal Superior Eleitoral determinar a destinação de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, houve um aumento no número de candidatas laranjas

Imagem: Azmina

A palavra laranja pode ser usada para definir alguém que assume uma função ou responsabilidade no papel, mas não a pratica. Isso quer dizer que o laranja cede seu nome, com ou sem consentimento, para outra pessoa utilizar. Por isso, o candidato “laranja” é o candidato de fachada. Aquele que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares, como desviar dinheiro do fundo eleitoral.

Nesse caso, o “candidato laranja” empresta o nome para sair como candidato, mas na verdade faz parte de um esquema com outras pessoas.

Em 2018, após o Tribunal Superior Eleitoral determinar a destinação de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, houve um aumento no número de candidatas laranjas. A decisão do TSE visa reduzir a desigualdade de gênero na política, já que é um espaço onde a presença masculina é predominante.

Em 2009, o Congresso Nacional incluiu na Lei dos Partidos Políticos a determinação de que 5% dos recursos do Fundo Partidário deveriam ser aplicados em programas de promoção, difusão e incentivo da participação feminina na política. Já em 2014,  32 partidos que tiveram as contas de 2014 analisadas pelo TSE este ano, 22 não cumpriram a exigência de aplicação do percentual mínimo dos recursos do fundo partidário na formação de lideranças femininas.

Essas medidas de incentivo a candidaturas femininas causaram transformações relevantes, pois ao longo dos anos, mulheres tem sido indicadas a compor chapas de governos estaduais e municipais. Um evento que é possível observar nas eleições em 2020, já que o número de mulheres indicadas à vice-prefeita cresceu em todo Brasil, inclusive no Maranhão.

Nas eleições de 2018 foi registrado aumento de 93% de mulheres indicadas para a primeira suplência do Senado em relação a de 2014. Na ocasião, a Câmara dos Deputados, elegeu a maior bancada feminina da história da Casa, com 77 deputadas. Ainda assim, só 15% das cadeiras existentes são ocupadas por mulheres.

A pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, mostrou a proporção do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

Na pesquisa, as professoras consideraram que um candidato laranja seria um candidato de fachada – que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses. Além disso, as pesquisadoras afirmam que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas com o  objetivo de alcançar o percentual destinado à candidaturas femininas. Além disso, o juiz poderá uma lista inteira de candidatos a vereador , antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja identificada.
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