No total, o Maranhão conta com 11 barragens que necessitam de fiscalização por parte dos órgãos competentes. O alerta surgiu após o rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais, e a inundação em Pinheiro, município maranhense, que acometeram centenas de famílias e mobilizaram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) a fazer a vistoria de todas as estruturas do estado. A fiscalização deve iniciar ainda em fevereiro.

A decisão foi feita após a Reunião Extraordinária da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas no último dia 7, com o presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, assessores e técnicos. Além de vistoriar as barragens, a comissão composta por três engenheiros civis especializados e um geólogo terá como objetivo checar se o órgão responsável por cada uma delas está cumprindo seu papel de manutenção e se os profissionais estão habilitados para o trabalho. Caso contrário, os proprietários serão autuados e responsabilizados.

“Identificando algumas irregularidades que possa trazer risco à população e ao meio ambiente, nós vamos notificar o órgão responsável para que tome as providências para essa situação. Este é o modelo que iremos adotar para todas as barragens”, explica o presidente do Crea. “Se identificarmos, nesta vistoria, alguma anormalidade, nós vamos notificar e dar a informação à sociedade sobre o que foi detectado”.

Das 11 barragens do Maranhão, sete são de contenção de resíduos – como a de Brumadinho – e as outras quatro são de vazão – como a de Pinheiro. Seis das de rejeitos ficam em São Luís, de propriedade da Alumar, contendo restos de bauxita: I, II, III, IV e V e Lago de Resfriamento; a sétima é a Barragem do Venê, localizada no interior de Godofredo Viana, que extrai ouro e pertence à empresa Aurizona.

Quanto às estruturas nos rios para a geração de energia elétrica e contenção de água, a capital conta com uma, no Rio Itaqui-Bacanga. As outras três são a Hidrelétrica do Estreito, no interior de mesmo nome; a de Pericumã, em Pinheiro, onde ocorreu a inundação nesta semana; e a Barragem de Flores, no município de Joselândia, sobre a qual a Famem formalizou um pedido de ajuda quanto à fiscalização, temendo um acidente.

Barragem do Rio das Flores, no Maranhão. Foto: Reprodução

Sobre riscos, denúncias foram recebidas somente em relação à barragem do Rio Bacanga, em 2016. O Crea realizou a vistoria naquele ano e encaminhou as providências necessárias ao Sinfra, órgão responsável. Parte delas já foram tomadas. “O trabalho em cima desta barragem já existe”, explica Macedo. Quanto às outras, a previsão é que comece ainda em fevereiro e perdure até depois do carnaval.

O Crea também fará deliberações para que se assine convênios com órgãos públicos para fiscalização das obras. Responsável pela fiscalização destas obras também estão a Agência Nacional de Água, no caso das barragens nos rios, e a Agência Nacional de Minas, para com as barragens de rejeitos.

Entenda o acidente no Rio Pericumã, em Pinheiro

Na última segunda-feira (11), o cabo de uma das três comportas da Barragem do Rio de Pericumã se rompeu e alagou os bairros Matriz, Campinho, Floresta e Dondona Soares, em Pinheiro, interior do Maranhão. 

A barragem foi inaugurada em 1982 e já apresentava estrutura danificada. Construída no curso médio do Rio Pericumã, a 40 km da sua foz e a 11 km da cidade, pelo extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento DNOS/Ministério do Interior, possui 275 m de comprimento por 39 m de largura e altura máxima das estruturas que chegam a 29,3m.

Tem três comportas, uma eclusa e dois diques laterais, fornecendo água e pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Foi uma dessas comportas que se abriu.

A chuva ininterrupta na região fez o inundamento se alastrar por toda a região baixa da cidade e se alastrar por mais bairros. Já passa de 100 o número de famílias que tiveram que deixar suas casas. A prefeitura está encarregada de fazer o alojamento das famílias, tendo que buscar as vítimas com canoas.

Situação atual de inundação em Pinheiro. Foto: Reprodução

Embora não seja técnica em comportas, uma equipe foi acionada e já recuperou os cabos, que foram comprados fora do estado; mas o alerta é de que o conserto possa não durar muito tempo.