Foi anunciado na tarde da terça-feira (22), pelo governador Flávio Dino, o encaminhamento imediato de policiamento para a proteção do território indígena Awá-Guajá, no interior do Maranhão. A decisão foi tomada depois de uma reunião na Secretaria de Direitos Humanos no último dia 17, como tentativa de fazer cessar as invasões de madeireiros à região.

Atendendo ao pedido de colaboração feito pela FUNAI, estou determinando o envio de policiais militares para a proteção territorial dos índios Awá-Guajá, com a finalidade de evitar conflitos.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 22, 2019

“Atendendo ao pedido de colaboração feito pela FUNAI, estou determinando o envio de policiais militares para a proteção territorial dos índios Awá-Guajá, com a finalidade de evitar conflitos”, declarou o governador, em seu micro-blog.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Proteção à Pessoa (SEDIHPOP), as duas bases da terra Awá, nos municípios de São João do Carú e Zé Doca, estavam desativadas por falta de proteção o suficiente. Com a medida, quatro policiais do Batalhão da Policia Ambiental devem ir para cada uma das bases, totalizando oito agentes para a proteção do território, além dos servidores da Funai. A atuação deve acontecer em tempo integral.

Povo Awá. Foto: D.Pugliese/Survival/BBC

O pedido foi feito pelo secretário de direitos humanos Francisco Gonçalves, por uma solicitação da FUNAI. A determinação, de Dino, tem caráter de urgência. Uma reunião deve acontecer com os policiais para que os alinhamentos sejam feitos e os policiais sejam enviados imediatamente.

“(…) além das medidas protetivas, estamos em contato com o Incra para checar as condições do assentamento em Parnarama, pois reconhecemos igualmente os direitos dos lavradores que passaram pela desintrusão. A situação dessas pessoas vem sendo utilizada por grandes latifundiários para pleitear a retomada da terra, no entanto, essa questão deve ser e está sendo tratada junto ao Incra, não podemos permitir que esse discurso justifique a invasão do território legitimamente demarcado”, declara o secretário.

Invasões na terra Awá-Guajá

A área, demarcada desde 2014, abrange os municípios de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão. Entretanto, invasões de madeireiros na terra nunca pararam de acontecer e têm se intensificado após a medida assinada por Bolsonaro, que enfraquece a Funai e dá ao Ministério da Agricultura o atributo de identificar, delimitar e demarcar territórios indígenas.

Desmatamento no território Awá do Maranhão em 2014, ano em que a região foi demarcada e que povos não-indígenas foram expulsos. Foto: Mário Vilela/Funai

Na última semana, o Ministério Público do Maranhão fez um requerimento à Justiça Federal pedindo o deslocamento urgencial de forças da PF e da PRF para resguardar o território Awá-Guajá. Consta no documento, ainda, que essas forças policiais permaneçam no território até que se cesse a ameaça de reocupação da área.