MARANHÃO

Madeira ilegal apreendida no interior pode ter sido roubada de território indígena

Invasões de madeireiros à terra Awá-Guajá no interior do Maranhão têm acontecido com mais frequência, aponta representante da Funai

Caminhão de madeira ilegal foi apreendido na noite da última quarta no interior do Maranhão. Foto: Divulgação/PRF

Na noite desta quarta-feira (16), no posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Inês, interior do Maranhão, um caminhão foi apreendido transportando madeira ilegalmente. Foi constatado que a carga, de 19 metros cúbicos, não possuía licença ambiental e o motorista não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Tanto o motorista quanto o proprietário do carregamento, que cumpria a função de batedor, foram autuados e presos na Delegacia Regional de Santa Inês, e a carga foi encaminhada ao IBAMA. À polícia, foi informado que os dois haviam adquirido a madeira no município de Zé Doca, também no Maranhão. Entretanto, a suspeita da PRF é de que a madeira tenha sido roubada do território indígena Awá-Guajá, na região de São João do Carú, onde há crescentes registros de invasões de madeireiros nos últimos tempos.

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Invasões no território Awá-Guajá

De acordo com o representante da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno de Lima, o processo de demarcação da área maranhense foi concretizado em 2014 com a desintrusão – medida que consiste na retirada dos não-índios do território -, mas os fazendeiros continuavam invadindo a região para criação de gado e exploração madeireira, devido à falta de policiamento adequado.

Ainda segundo Bruno, a Medida Provisória 870, assinada no dia 1º de janeiro de 2019 por Jair Bolsonaro, que tira da Funai e dá ao Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas, incentivou os fazendeiros a se reunir no município de Maguary no último dia 13 e discutir estratégias para tentar voltar à região.

“É uma pressão dos fazendeiros no sentido de tentar rever os processos de demarcação. Essa reunião foi na tentativa de fazer um documento e tentar, novamente, voltar para a área, através do novo governo”, explica o representante da Frente Awá.

A Frente está em contato com a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão, na tentativa de obter policiamento fixo no território indígena.

Maranhão é um dos campeões em apreensão de madeira ilegal

O Maranhão está entre os cinco estados do Brasil que mais fazem apreensão de madeira ilegal, junto a Goiás e Mato Grosso. Levantamentos mostram que a Polícia Rodoviária já chegou a apreender mais de 2 mil metros cúbicos de madeira em um ano no estado, o que corresponde a mais de 200 caminhões cheios de madeira.

Segundo o assessor da PRF, Antônio Norberto, a grande maioria das apreensões acontece nas BRs 316, 222 e 226, pois elas são o caminho da região produtora para a região consumidora. Entretanto, nas rodovias estaduais, as MAs, o controle é menor.

“A quantidade de rodovias estaduais é mais que o dobro de federais”, explica o assessor. “Na baixada, onde não tem rodovia federal, passa madeira ilegal direto. A baixada é um roteiro para as pessoas que rodam ilegalmente fugirem da fiscalização da BR”.

Os destinos finais são o Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A maior parte da madeira viaja legalizada, segundo Norberto. São consideradas ilegais quando rodam sem os devidos impostos terem sido pagos ou quando são retiradas ilegalmente, de territórios demarcados ou reservas, como pode ter sido o caso da apreensão desta quarta.

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