URGENTE

MP pede reforço policial para proteger território indígena Awá-Guajá, no Maranhão

O pedido foi feito à Justiça Federal com caráter urgencial. Segundo a Funai, depois de medida assinada por Bolsonaro, invasões à terra demarcada têm acontecido cada vez mais

Povo indígena Awá-Guajá, no Maranhão. Foto: Silvano Fernandes

Com caráter urgencial, o Ministério Público (MPF) do Maranhão pediu medidas de proteção ao território indígena Awá-Guajá no interior do estado. À Justiça Federal, foi pedido o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PFR) à região para conter as invasões cada vez mais constantes de madeireiros.

O MP requer, ainda, que essas forças policiais permaneçam no território até que se cesse a ameaça de reocupação da área, além da expedição do pedido ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Presidência da Funai.

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O pedido é representado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Segundo o MP, a apresentação do requerimento visa preservar a decisão judicial que garante aos Awá-Guajá direito a identidade, território e paz social.

A área, demarcada desde 2014, abrange os municípios de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão. Entretanto, invasões na terra nunca pararam de acontecer e têm se intensificado após a medida assinada por Bolsonaro, que enfraquece a Funai e dá ao Ministério da Agricultura o atributo de identificar, delimitar e demarcar territórios indígenas.

Invasões na terra Awá-Guajá

Na noite da última quarta-feira (16), a PRF apreendeu um caminhão com 19 metros cúbicos de madeira ilegal em Santa Inês. A polícia suspeita de que ela tenha sido roubada do território indígena em questão, perto região onde os motoristas foram autuados, e de onde a Funai fizera denúncias recentes sobre invasões de madeireiros.

De acordo com o representante da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno de Lima, os fazendeiros continuavam invadindo a região mesmo após sua demarcação, para a criação de gado e exploração madeireira. Entravam, segundo ele, devido à falta de policiamento adequado.

Ainda segundo Bruno, a Medida Provisória 870, assinada no dia 1º de janeiro de 2019 por Jair Bolsonaro, que tira da Funai e dá ao Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas, incentivou os fazendeiros a se reunir no município de Maguary no último dia 13 e discutir estratégias para tentar voltar à região.

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