Caema tem 60 dias para fiscalizar e mapear rede de água e esgoto
Possíveis ligações clandestinas podem ser responsáveis pelo comprometimento no fornecimento de água na região, assim como eventuais ligações irregulares de esgoto
Nesta semana, mais um capítulo da novela sem fim. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Associação de moradores da Península se encontraram novamente em audiência para resolver o futuro das construções na região, embargadas até o presente momento pela deficiência no sistema de água e esgoto.
Foi estipulado prazo de 60 dias corridos para que a Caema fiscalize e mapeie possíveis ligações clandestinas responsáveis pelo comprometimento de fornecimento de água na região, assim como eventuais ligações irregulares de esgoto. Até lá, caminhões pipa e esgoto a céu aberto continuarão compondo o visual do local.
Enquanto a Caema estiver proibida de emitir atestados de viabilidade técnica, necessários para autorização de construção de novos empreendimentos, residenciais e comerciais, a área nobre da cidade continua estagnada. Sem água potável suficiente para a demanda existente e rede de esgoto incapaz de receber a totalidade de efluentes emitidos, a Península não cresce verticalmente, nem avança na qualidade de vida.
“A ação foi ajuizada no final de agosto e está correndo conforme o esperado. Muito embora não haja acordo entabulado até o momento, acredito que após o período de recesso forense, chegaremos a um bom resultado”, pontua otimista Júlio Moreira Gomes Filho, advogado, representante da Associação de Moradores da Península e morador do bairro.
Participaram da audiência, como convidados, representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON) e da empresa Delman. Quanto ao andamento do processo, o Ministério Público Estadual aguarda o prazo dado a Caema para se manifestar nos autos da ação civil pública e a prefeitura de São Luís ainda decide se vai apoiar ou não a causa a favor dos moradores da Península.
O tempo passa, a população perde e a Caema justifica:
“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que já realizou licitação para a realização de obras em região que incluem a Península, Lagoa da Jansen, São Francisco e o Jaracati, com contrato já aprovado, mas que referidas obras dependem do prazo e do fluxo de capital federais. Em razão disso, se questionou o interesse das empresas da construção civil em realizarem seus próprios reparos no sistema, como prevê a Resolução ARSEP/MA nº 01/12. Todavia, estas não demonstraram interesse. Foi então aberto prazo para contestação, além de restar estabelecida a realização de vistoria, por parte da Caema, nos imóveis da região, a fim de constatar fraudes ao sistema de abastecimento de água e ligações clandestinas de esgotos à rede pluvial e vice-versa”. (NOTA)
Vamos aguardar cenas do próximo capítulo.