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Projeto quer realocar bares irregulares do Araçagi em faixa urbanizada

Segundo projeto de urbanização, os donos de barracas receberão novos quiosques no prazo de um ano. Proprietários de estabelecimentos continuarão trabalhando nos bares até o fim das obras

Reprodução

Após a decisão da Justiça de retirar os donos de barracas da orla da Praia do Araçagi, na região metropolitana de São Luís, o governo do estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, pediu à Justiça que suspendesse de forma imediata a retirada dos comerciantes e a demolição das barracas. Segundo a Procuradoria, a remoção dos proprietários de bares no momento atual traria prejuízos à economia.

Em nota oficial enviada a O Imparcial, o governo do estado informou que a Agência Executiva Metropolitana (Agem) deu entrada nos pedidos de licenciamento ambiental e cessão de uso de solo. “A Agem entende que uma decisão drástica acarretaria grande prejuízo financeiro para dezenas de famílias e para o próprio turismo, em uma das áreas mais importantes para o setor. Reitera ainda que o projeto de padronização das barracas da Praia do Araçagi está pronto e foi orçado em quase R$ 9 milhões. O órgão deu entrada nos pedidos de licenciamento ambiental e cessão de uso do solo”, declara o governo.

O presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, comenta que o projeto arquitetônico já está pronto, aguardando apenas alguns procedimentos burocráticos e processuais para iniciar o processo licitatório. “A Agem ficou responsável pela elaboração do projeto das barracas. A Prefeitura de São José de Ribamar ficou responsável pela parte de saneamento básico e uma empresa privada vai cuidar dessa parte de saneamento”, relata.

Ainda de acordo com Pedro Lucas, é necessário cautela quanto ao processo de demolição, uma vez que são mais de 600 pessoas envolvidas no cenário econômico local. “A ideia é que o projeto de urbanização da região seja feito, mas que os donos de bares permaneçam em seus postos de trabalho durante a execução das obras. Entendemos que a retirada dos comerciantes nesse momento traria prejuízos em vários âmbitos, tanto o econômico, quanto o social”, pontua.

A obra tem orçamento avaliado em mais de R$ 8 milhões e a previsão para conclusão é de um ano. O projeto, além de reestruturar o espaço da orla, vai contribuir para movimentar ainda mais a economia e o turismo na região. As barracas atuais não possuem rede de esgoto nem de água encanada, além de não existir um ponto específico para coleta de lixo.

Projeto de urbanização

O relatório elaborado pela Agem constatou que há mais de 30 barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho, próximo à maré. A proposta prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada, de aproximadamente 1.500 metros.

Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36 estabelecimentos com 340,2m² cada uma delas. Segundo o projeto inicial, os locais serão feitos com piso de madeira do tipo pau d’arco e cerâmica nas áreas molhadas (cozinhas e banheiros).

Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por passarelas de madeira e calçadão.

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