SERMÃO AOS PEIXES

“Não temos nada a temer”, diz secretário de Saúde sobre operação da PF

Carlos Lula afirmou que a atual gestão mudou o modelo em relação às Organizações Sociais da Saúde para coibir fraudes e outras irregularidades.

Em entrevista, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse sobre a “Operação Pegadores”, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, que “não tem nada a temer a respeito dos fatos objetos da apuração da Polícia Federal”.

A operação é a quinta fase da “Sermão aos Peixes”, que investiga desvio de recursos públicos federais na gestão passada por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de Organizações Sociais.

17 pessoas foram presas e foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão.

O secretário afirmou que a atual gestão mudou o modelo de gestão em relação às Organizações Sociais da Saúde para coibir fraudes e outras irregularidades. Ele lembrou que os funcionários passaram a ser chamados por seletivo e não mais por indicação política.

A substituição dos servidores foi gradativa para não comprometer os serviços ofertados. Todos os servidores citados na operação foram exonerados, o que, segundo ele, reforça a adoção de práticas lícitas e transparentes.

“A gente implantou uma forma republicana de convocação de pessoas, por meio de seletivos”, disse Lula. Ele acrescentou que hoje a prestação de contas é totalmente eletrônica, diferentemente da gestão anterior. Isso facilita o controle e a fiscalização.

Colaboração

O secretário acrescentou que a Pasta está à disposição da PF para colaborar com as investigações. Lula afirmou que na própria decisão judicial que autorizou as prisões da operação da Polícia Federal, “consta expressamente que a partir do momento que assumimos, a gente buscou pôr fim a esse modo de operação”. O secretário ressaltou trecho da decisão segundo a qual “diante do desmantelamento da avença [acordo] com o Idac, fica comprometida a alegação do suposto esquema ilícito” na atualidade.

“Está claro que, se a prática de algum modo permaneceu de forma indiciária em 2017, ela não existe mais”, afirmou Lula.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que já foi pedido o compartilhamento dos elementos que levaram à operação da PF para contribuir com as investigações. “A gestão não tem nada a temer, pelo contrário, temos uma determinação muito clara de colaborar sempre com os órgãos de controle e apurar as responsabilidades. E isso foi feito nesse caso”.

“Achamos importante que venha à tona quem são efetivamente os responsáveis por esse fato”, acrescenta Maia.

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