Condomínio Jardins

Ministério Público cobra agilidade à construtora Cyrela

As obras de readequação estrutural dos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence estão sob observação do Ministério Público há quase três meses após denúncia feita pelos moradores

Condomínio Jardim de Toscana passa por obras de readequação estrutural. Foto: Reprodução

Passados quase três meses da interdição do Condomínio Jardim de Toscana e notificação ao Condomínio Jardim de Provence, a construtora Cyrela, responsável pelo empreendimento, se reuniu na manhã desta terça-feira (3) com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp- Consumidor), Nacor Pereira dos Santos, na sede da Promotoria de Justiça de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, no bairro do São Francisco.

O encontro teve o objetivo de tratar dos problemas estruturais ocorridos nos condomínios, no bairro Altos do Calhau, no mês de junho deste ano, quando os moradores recorreram ao Ministério Público do Maranhão para denunciar um forte cheiro de gás que poderia estar sendo liberado, com riscos de explosões.

Moradores do condomínio Jardim de Toscana foram convidados à desocupar o local, sob todos os custos de mudança e aluguel por conta da Cyrela, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta emitido pelo Ministério Público. Já as famílias ocupantes do Jardim de Provence continuam a residir no local, recebendo também auxílio financeiro da construtora

A reunião foi coordenada pela promotora de justiça do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que cobrou empenho e agilidade no andamento dos reparos que estão sendo realizados nos dois prédios, após as ocorrências de vazamento de gás GLP nas tubulações e muitos vícios de construção.

Nacor Perreira dos Santos elogiou o empenho da promotora Litia Cavalcanti em solucionar a questão e alertou a empresa sobre a gravidade dos fatos. “Os problemas constatados trouxeram consequências muito graves aos moradores e podem ruir a imagem da empresa perante a sociedade maranhense. Por isso, solicitamos providências”, frisou.

Afirmação semelhante fez Lítia Cavalcanti que destacou a gravidade dos problemas e pediu cuidado na execução das obras, especialmente no Jardim de Provence, onde os moradores permanecem no local. “Já realizamos diversas reuniões com a empresa e firmamos um acordo. Portanto, estamos acompanhando o caso com total atenção”.

Conforme foi acordado nas negociações sobre o caso, a empresa Cyrela encaminha a cada 15 dias um relatório sobre o cronograma das obras de correção em andamento.

Entre os vícios de construção constatados estão problemas na área de lazer (incluindo a piscina), no abastecimento de água, no revestimento (pastilhas) e nas instalações elétricas. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís abriu dois inquéritos civis para investigar as irregularidades.

Histórico

Por não atender requisitos de segurança para combate a incêndio, evacuação de moradores e sistema de distribuição de gás GLP, o condomínio Jardim de Toscana foi interditado, no dia 27 de junho, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Um dia após o confisco, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) suspendeu o Habite-se do prédio, certidão que atesta a adequação de qualquer prédio residencial ou comercial às normas da prefeitura. Foram identificadas, além do risco de incêndio, inadequações no projeto de abastecimento de água.

Antes, no mês de abril, após inspeção realizada no prédio, o Corpo de Bombeiros emitiu laudo solicitando a correção das irregularidades atestadas e a adequação do prédio às normas de segurança. Mas as exigências foram descumpridas.

No mês de julho, moradores do Condomínio Jardim de Provence entraram com uma ação no Ministério Público denunciando também vazamento de gás e risco de incêndio.

Em contrapartida, a construtora apresentou um novo projeto para a correção dos problemas que segue em curso até o momento.

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