A implantação de um Sistema Próprio de Avaliação (Simae) foi o caminho que a Secretaria Municipal de Educação de São Luís encontrou para aferir, três vezes por ano, o sistema de ensino-aprendizagem. O titular da Semed, professor Moacir Feitosa, pela segunda vez à frente do cargo, não só conhece as entranhas do ensino fundamental da capital, como está desenvolvendo todos os recursos disponíveis focados no item qualidade.

Em entrevista exclusiva a O Imparcial, Moacir Feitosa aponta o rumo que está adotando na Semed. “O foco é o programa ‘Educar +’, sintonizado no Direito de Aprender, que é a síntese do processo de Ensino-Aprendizagem”. Esses programas se sustentam, segundo Feitosa, em pilares tais como o Sistema de Avalição, o Programa de Formação Docente Continuada em Serviço, o Sistema de Gestão, a Melhoria da Infraestrutura Pedagógica e Física das Escolas, o Monitoramento e Acompanhamento de todas as atividades educacionais que estão e serão desenvolvidas no âmbito do Programa.

O Imparcial – Pela segunda vez à frente da Secretaria Municipal de Educação, o que pode mudar agora, depois de passados cinco anos da gestão anterior, no ensino fundamental de São Luís?

Moacir Feitosa – No sistema educacional em qualquer parte, sempre existem espaços para mudanças e inovações educacionais, culturais, tecnológicas e políticas. No caso específico dessa conjuntura, na área da educação, a Semed poderá, dentro de pouco tempo, promover mudanças e inovações com o Programa Educar +: Juntos no Direito de Aprender, lançado no dia 28 de agosto deste ano pelo próprio prefeito Edivaldo Júnior.

Como apontar indicadores educacionais favoráveis, diante de uma crise que afeta aos recursos da Educação e as medições são aferidas sempre com atraso de até dois anos?

As instituições têm que ser muito criativas e proativas. Têm que estabelecer prioridades bem definidas, claras e contar também com parcerias que agreguem expertise, novos valores e conhecimentos ao seu quadro de recursos humanos. Têm também que tomar decisões fundamentadas a partir de estudos e pesquisas científicas. Os resultados das pesquisas realizadas em larga escala no Brasil demoram ser publicados e não fornecem os microdados que os municípios necessitam para os seus planejamentos.

E como resolver essa questão?

Há uma carência de dados que se possa saber o que cada estudante deixou de aprender no decorrer do mês, do bimestre, do semestre ou mesmo do ano, em relação ao Currículo e à Base Nacional Comum que lhe é oferecida. Estes resultados, em um curto espaço de tempo, para a devida intervenção pedagógica, estamos buscando com a implantação do Programa Educar +: Juntos no Direito de Aprender, que entendemos ser uma política educacional criativa e inovadora. A partir deste ponto de preocupação, procuramos estabelecer articulações com a Universidade Federal de Juiz de Fora, através do Caede, e com técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais, como é o caso da ex-reitora dessa universidade e ex-secretária de Educação do Estado de Minas, professora Ana Lúcia Gazola.

Falta professor na sala de aula ou falta prepara deles para melhorar rendimento do ensino?

A implantação do Sistema de Gestão Escolar, devidamente informatizado, nos permitirá olhar de forma mais imediata e segura a distribuição dos docentes na rede, bem como nos evidenciará também como se encontra na rede a distribuição da carga horária efetivamente utilizada para o desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas. Assim sendo, a Prefeitura de São Luís deverá pensar em mudanças de caráter regulatório de tal forma que o Sistema não gaste muito tempo entre o momento em que o docente solicita a aposentadoria e o momento em que, de fato, se aposente. Assim se evita ausência de professores.

Evasão escolar continua alta e como contê-la em patamares aceitáveis?

Existe evasão escolar e deve ser necessariamente reduzida, para que fique situada abaixo de uma taxa de 5%. Este trabalho vem sendo realizado e, com certeza, com o êxito do Educar +, corrigindo a distorção série/idade, alfabetizando na idade certa, a mesma tenderá a se tornar, cada vez, menor. Quase que naturalmente haverá também queda na taxa de reprovação, que é um dos mecanismos que acabam contribuindo para a evasão escolar de vários estudantes.

Qual a logística para atender crianças e jovens de áreas deslocados com a Ilha de Jacamim e povoados como Coqueiro?

Na zona rural de São Luís, a Prefeitura, por meio da Semed, atende a quase cinco mil alunos com o transporte escolar. São 52 ônibus que trafegam todo dia em 52 rotas, procurando atender às crianças da melhor forma possível. Para as localidades Coqueiro, Jacamim, Tauá-Mirim e Estiva, a Prefeitura dispõe aos estudantes para ir e vir à escola uma lancha de aproximadamente 20 lugares. No caso específico do Jacamim, além do serviço de lancha, os estudantes contam, ainda, com o transporte por um micro-ônibus colocado do outro lado do rio, na Ilha de Jacamim. E já recebemos autorização do prefeito para adquirir mais três lanchas para o transporte dos estudantes.

Como negociar com os professores que anualmente fazem greve por salários, o que acaba prejudicando o ano letivo?

Em toda passagem minha pela Secretaria de Educação de São Luís, eu tenho sido capaz de negociar com os professores. Nos primeiros seis anos de minha passagem no cargo, tivemos uma única greve, menos de 10 dias. Negociávamos bem, e uma virtude existia: os compromissos e o ritual de responsabilidades compartilhadas eram, efetivamente, respeitados. A regulação, o Judiciário e os demais institutos democráticos eram respeitados. Nesse período, foi implantado o Plano de Carreira que o Magistério tem hoje e que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem respeitado e valorizado. Hoje, o instituto da greve passou a ser uma determinação política e paira na condução do processo um ódio inconcebível à instituição que se transforma em ódio mortal aos dirigentes. Aspecto que se torna mais complicado em função da leitura equivocada e muito superficial da realidade econômica, financeira, produtiva e política do país que uma minoria barulhenta consegue fazer.

Qual o salário do professorado de São Luís, comparado com outras cidades do país?

Um professor de jornada de 40 horas, com nível superior, inicia na rede, se for admitido hoje, com R$ 4.652,00. Se chegar à rede com a Especialização já começa com um salário que ultrapassará a faixa dos R$ 5.000,00. Se tivermos acesso ao contracheque de um professor de nível superior com 24 anos de docência e com especialização, o salário do mesmo fica muitíssimo próximo de R$ 10.000,00. Um professor de nível médio, com 40 horas, ao ser admitido hoje, auferirá R$ 2.915,00. Estes são valores acima do Piso Salarial Nacional, cujo valor é R$ 2.298,80. Quando defendemos, numa crise como esta, o pagamento de salários em dia sem a condição ideal de conceder reajustes, obrigados pela diminuição da receita fiscal, estamos, na verdade, com a responsabilidade que temos valorizando toda a categoria.

E as creches, que sempre são motivos de reclamações na campanha eleitoral e depois das eleições?

De fato, as creches e escolas de 12 salas têm sido motivo de muitas reclamações. O histórico do processo não é muito bom. O governo federal fez uma licitação nacional que não deu certo. Depois de certo tempo entregou aos municípios a obrigação de licitar novamente. Este processo gastou tempo também. Os terrenos, a terraplanagem, muro, calçada e rua de cada obra dessas é de responsabilidade da Prefeitura. Uma contrapartida que a olhos pouco investigativos parece coisa e simples, mas não.

A demora nos repasses, sem o alinhamento dos preços, em várias situações, provoca o desinteresse das empresas que ganharam as licitações em fazer os serviços. Temos três lotes, de duas empresas, que contaram com desistências e se encontram em processo de licitação novamente. Enfim, aparecem aqueles que tomam conhecimento dos valores aprovados e publicados pelo FNDE e esquecem de levantar no Banco do Brasil os valores efetivamente repassados.