A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão (SEGEP), com o apoio da Fundação Carlos Chagas, torna público o concurso n.º 01/2017, para provimento de cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). São oferecidas 10 vagas com salários de R$ 3,8 mil para graduados em qualquer área, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Em cumprimento à legislação será reservado 1 vaga para os candidatos com deficiência. Já aos candidatos negros terão direito a cota de no mínimo 20% das vagas. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site www.concursosfcc.com.br, de 18 de setembro a dia 16 de outubro de 2017 e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 150,00. O período de inscrições poderá ser prorrogado por até 2 dias úteis, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da SEGEP ou da banca organizadora.

O trâmite será composto de provas escritas objetivas e subjetiva, com previsão de aplicação para o dia 19 de novembro de 2017, no período da manhã. Os conteúdos cobrados serão: Noções de Administração, Noções de Economia, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Legislação Especial.

A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas. O gabarito oficial será divulgado no site da FCC à partir das 17h do dia 21 de novembro.

Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da Administração, conforme o número de vagas oferecidas e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final. O concurso será válido pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.