Para combater a produção clandestina de queijos sem nenhuma higienização, inspeção e com perigo de danos aos consumidores, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) deflagrou uma operação de fiscalização de oito estabelecimentos clandestinos nas cidades de Açailândia e Cidelândia, por meio de denúncia formalizada perante a Ouvidoria Geral do Estado/Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC.
A denúncia foi encaminhada a AGED, que por meio da Unidade Regional de Açailândia em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação “Queijo Denunciado”, onde foram fiscalizadas as sete queijarias constantes da denúncia e mais um estabelecimento onde foram detectados indícios de produção ilegal. Os estabelecimentos localizados nos municípios de Cidelândia e Açailândia comercializavam leite e queijos para as cidades de Imperatriz, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e povoados da região.
O gestor da Unidade Regional de Açailândia Damião Renilldo ressalta que: “Atendemos de imediato a denúncia encaminhada com o objetivo de preservar a saúde pública, interditando e autuando os estabelecimentos que não tinham nenhuma condição de funcionamento, bem como realizando a conscientização desses produtores irregulares para a necessidade de regularização no órgão de inspeção”.
Os locais de fabricação apresentavam condições precárias, sem nenhuma higiene ou refrigeração. O leite era armazenado em caixas d´água contendo sujidades, bem como presença de insetos, além da utilização de equipamentos improvisados e enferrujados.
Na operação, foram disponibilizadas cinco equipes de fiscalização da Unidade Regional de Açailândia que atuaram nesses estabelecimentos. Dos oito estabelecimentos fiscalizados, cinco foram interditados e infracionados e os outros três não puderam ser autuados por estarem fechados. Foram apreendidos aproximadamente 400 kg de queijo, 1500 litros de leite e 2000 embalagens sem registro, que foram inutilizados e incinerados, respectivamente.
Os estabelecimentos são considerados ilegais por funcionarem sem registro em serviço de inspeção oficial, o que implica no descumprimento das normas básicas necessárias de fabricação e higiene, como explicou a fiscal estadual agropecuária, Valnice Dias: “Todo estabelecimento que fabrica produtos de origem animal deve possuir registro no órgão de fiscalização oficial que pode ser o SIE, SIF ou SIM, dependendo do raio de comercialização do seu produto. Esse selo é importante porque indica que o estabelecimento possui registro e é fiscalizado por um serviço de inspeção”.
O técnico em fiscalização agropecuária que participou da ação nos estabelecimentos, Mateus Silva Rodrigues frisou que: “A Aged tem trabalhado diuturnamente realizando fiscalizações no sentido de garantir segurança alimentar para a população, sendo que operações de interdições são necessárias também para evitar riscos à população”.
Projeto Maranhão Alimentos Seguros
As ações de combate à clandestinidade de leite e derivados no Maranhão foram intensificadas a partir do ano de 2009 através do Projeto MAS (Maranhão Alimentos Seguros), onde já foram realizadas diversas ações conjuntas da AGED com outros órgãos, com o objetivo de garantir para a população do estado do Maranhão produtos de origem animal com qualidade e segurança, orientar os proprietários sobre a regularização dos estabelecimentos de origem animal, entre outros, ressaltando-se que delas resultou o registro de vários estabelecimentos que hoje funcionam dentro das normas.
