Operação Luxúria

Ação da PF reprime venda ilegal de roupas de luxo em São Luís

As mercadorias foram apreendidas de cinco empresas e superam o valor de R$ 200 mil. Empresários podem responder pelo crime de descaminho

Reprodução

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram em conjunto a Operação Luxúria com o objetivo de reprimir a venda ilegal de roupas e acessórios de luxo importados por estabelecimentos comerciais situados na cidade de São Luís.

No total, cinco empresas, que não foram identificadas pela PF, foram objeto da ação policial e fazendária. Diversos produtos foram apreendidos cujo valor estimado ultrapassa os R$ 200 mil.

As empresas têm um prazo breve para apresentar a documentação que comprove a “importação” regular dos produtos e sua entrada no país com todos impostos e requisitos cumpridos. Caso não seja apresentada, será dado perdimento às mercadorias arrecadadas em âmbito fiscal e os representantes dos estabelecimentos responderão pelo crime de descaminho disposto no artigo 334, §1º, III, do Código Penal que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.

 

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