Acusado de Rufianismo, Elbo Bayma foi preso, na manhã desta terça-feira (29), em flagrante na sua residência, no Condomínio Gran Park, localizado no bairro do Calhau em São Luís. Porém, após pagar uma fiança no valor de um salário mínimo (R$ 937,00) ele foi liberado para responder o processo em liberdade.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) chegou até o caso através de inúmeras denúncias que ligavam Elbo Augusto Barbosa Bayma, de 23 anos, ao agenciamento de garotas de programa.

Segundo a polícia, Elbo Bayma utilizava o apartamento para a realização de programas. No momento da prisão, uma jovem de 19 anos foi encontrada no local, que confirmou o o agenciamento e a prática de prostituição no imóvel. Além disso, a polícia encontrou uma pequena quantidade de maconha, aparentemente para uso pessoal.

Em suas redes sociais, o “empresário” não faz questão de esconder a vida de luxo e ostentação, cercada por diversas mulheres. A polícia investiga a ligação de Elbo à um grupo criminoso responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual.

Informações dão conta que o acusado possui uma lista de clientes que incluiria políticos locais e de alto escalão, juízes, desembargadores, policiais e empresários, não só do Maranhão.

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Sobre o crime

No Brasil, a prostituição não é considerada um crime. Pela lei, uma pessoa não pode ser presa ou sofrer qualquer outro tipo de sanção criminal ou civil por ser prostituta(o). Mas existem diversos crimes relacionados à prostituição.

Um deles é o rufianismo, ao qual Elbo Bayma está sendo acusado. O rufião ou rufiã é a pessoa que tira proveito da prostituição alheia, seja participando diretamente de seu lucro, seja ficando com uma parte do dinheiro ou fazendo-se sustentar pelo(a) prostituto(a). Esse crime está descrito no artigo 230 do código penal, e a pena pode gerar até quatro anos de reclusão, além de multa.

Geralmente, o termo rufião é associado à posição do ‘cafetão’ ou ‘cafetina’, porém, esses últimos caíram em desuso e não são reconhecidos oficialmente pela legislação brasileira.