Esclarecido

Bebê desaparecido em Pinheiro foi localizado

Criança recebeu alta do hospital e foi encaminhada a uma família provisória. Ministério Público de Bequimão ficará responsável por possível caso de adoção

A criança que teria desaparecido do Hospital Materno Infantil de Pinheiro foi localizada. O recém-nascido foi liberado na noite de terça-feira (15) e entregue a uma família que cuidaria provisoriamente dele.

O diretor do hospital, intimado a prestar informações na delegacia, foi quem dirimiu as dúvidas sobre o paradeiro do bebê. Segundo ele, a família “adotiva” ficou responsável pela criança já que os parentes da mãe do menor não manifestaram interesse em buscá-lo nem indicaram ninguém para fazê-lo.

O grande problema nessa alta do hospital, apontado pelo delegado Carlos Renato, foi a inexistência de qualquer documento que comprovasse a entrega da criança. “Houve uma entrega informal. Foi uma questão de coração: havia uma criança que estava desassistida e uma família que quis assistir essa criança”, explica o delegado.

Ele esclarece também que, a depender da investigação, o caso poderia configurar em crime que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionado à subtração de um menor do seu responsável, por terceiros.

Foi instaurado um inquérito policial e os envolvidos com o caso estão sendo ouvidos pela Polícia Civil. “Por ora, não temos dados suficientes para dizer se houve responsabilidade penal ou não”, afirma o delegado Carlos Renato.

Ele aponta que a criança está bem e a família que a acolheu tem interesse em adotá-la. O Conselho Tutelar irá fazer um termo de responsabilidade para essa família, orientação do próprio Ministério Público na figura do promotor do município de Bequimão Renato Madeira, que também atua em Peri Mirim.

Será realizado um relatório pelo Conselho Tutelar e o Ministério Público encaminhará ao poder judiciário de Bequimão, para que possa decidir sobre o caso. O delegado afirma que o caso não está sob competência do município de Pinheiro, mas de Bequimão, por ser a residência da família do menor.

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