Um grupo de famílias que antes ocupava o prédio Santa Luzia, o “Balança, mas não cai”, no São Francisco, foi levado para vistoriar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida” nesta terça-feira (4), para onde serão remanejados. Após as vistorias, que devem ser concluídas ainda esta semana, pelo menos 12 famílias serão transferidas para as unidades do Vila Maranhão III. A ação é realizada através da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).
O trabalho de desocupação do prédio Santa Luzia foi planejado pela Semur desde o início deste ano com diálogo aberto e permanente com os ocupantes e população do entorno da construção. “Garantimos todo o amparo socioassistencial que que os moradores necessitavam para que fossem removidos e aguardassem um endereço definitivo”, destaca o secretário Mádison Leonardo Andrade.
O “balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela ara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Pelo menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.
Por enquanto, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Semcas. A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.
Mateus de Castro Castelo Branco, 18 anos, e Andreza Ketley Ribeiro Sá, 19 anos, tiveram uma filha durante o período em que moravam no prédio. Eles foram os primeiros a chegar ao centro de atendimento ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Prefeitura de São Luís, no São Francisco. O cadastro no programa está em nome de Mateus. “Com essa casa vamos poder criar nossa filha com mais segurança”, comentou Mateus após vistoriar o imóvel. Além das dependências da unidade habitacional, o futuro morador buscou informações sobre os serviços existentes na redondezas do conjunto residencial.
“É uma grande alegria receber um apartamento pela primeira vez na minha vida. Estou satisfeito com a solução que a prefeitura encontrou para abrigar estas famílias carentes como eu, minha esposa e minhas duas filhas”, declarou Cícero Henrique Lima Silva, 32 anos, após vistorias o apartamento 103 do Bloco I da Vila Maranhão III.
Morador do “Balança, mas não cai” durante dois anos, Cícero acredita que a nova moradia será um marco em sua vida e dos seus familiares. Segundo ele, com a casa própria, será possível organizar a economia da família juntando seu ganho com a venda de água com da esposa empregada doméstica.
Neste primeiro momento, as famílias remanejadas para a Vila Maranhão II vão receber a primeira parcela do aluguel social para cobrir despesas com mudanças e mobiliário necessário. As reuniões técnicas coordenadas pela Semcas muito contribuiu para as famílias fossem convencidas da mudança de endereço e providenciassem a documentação necessárias ao ingresso em programas de moradia.
