A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu vagas para o casamento comunitário que está previsto para acontecer em São Luís, no segundo semestre. As inscrições serão realizadas no próximo sábado (27), das 8h às 16h30, durante a “Ação Global 2017”, que será realizada no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (Av. dos Portugueses, 1.966 – Vila Bacanga).

As inscrições são gratuitas. Para participar, eles devem reunir duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda a documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da Corregedoria em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público durante o evento, no estande da Corregedoria da Justiça, localizado no Auditório “Paulo Freire”.

Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, somente poderão se inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.

O coordenador Rafael Ribeiro alerta que os casais devem providenciar toda a documentação exigida antes da data da inscrição, para facilitar e agilizar o atendimento no local, de modo a não impedir a participação dos casais interessados. “Não será aceito o agendamento de nova data para a apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição”, avisa.

A cerimônia deverá ser celebrada por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, em data, local e horário a ser divulgado no endereço eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça na internet CLIQUE AQUI.

Palestras – Além do casamento comunitário, a Corregedoria fornecerá a emissão da primeira via do Registro Civil, e, pela primeira vez, palestras abertas à participação da comunidade sobre os temas: “Meios adequados de solução de conflitos judiciais”; “Consumidor em Situação de Inadimplência e renegociação de Dívidas” e “Conselhos aos Noivos”, que serão ministradas por magistrados. Todos os serviços são gratuitos.