Operação no Maranhão investiga desvio de recursos do Fundeb
A ação visa desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Fundeb, de outras fontes e prefeituras municipais por meio da contratação de cooperativas
A Operação Cooperari, realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), cumpre 14 mandados de busca e apreensão hoje (13) em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar, no Maranhão.
A ação visa desarticular organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outras fontes, de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.
O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências vinculados à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.
Ao todo, foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos, segundo comunicado divulgado pela CGU. .
A investigação
A apuração do caso teve início após o MP-MA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) aparecia como principal contratada para a execução de serviços de transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de municípios do estado.
Foram constatadas irregularidades, como o indício de montagem de licitação; subdimensionamento de valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados; ausência de publicação da convocação; e termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso.
Segundo a CGU, a investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
