Por Patrícia Cunha 
Enchentes, incêndios florestais, deslizamentos, extinção de animais, altas temperaturas, seca… Esses são só alguns dos impactos provocados pelas mudanças climáticas, um dos maiores desafios da atualidade. Seus impactos, que afetam desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar – aumentando o risco de inundações catastróficas – têm desestabilizado as sociedades e o meio ambiente de uma maneira global e sem precedentes.
Preocupados com as mudanças no clima que estão ocorrendo no mundo, vários governantes e instituições traçam metas e planos a fim de evitar que as consequências sejam ainda mais graves.
No Brasil, cidades sofrem com as inundações causadas pelo período de chuvas. No Maranhão não é diferente e as inundações e queimadas são apenas alguns dos impactos. No Nordeste, segundo informou a Ramboll no Brasil (empresa de consultoria ambiental), as áreas semiáridas e áridas sofrerão uma redução dos recursos hídricos, com impactos na vegetação e nas espécies, e a recarga estimada dos lençóis freáticos diminuirá dramaticamente em mais de 70%.
“Todas as cidades serão impactadas, de uma forma ou de outra”, destaca Eugenio Singer, presidente da Ramboll no Brasil, alertando: “Apesar de algumas ações pontuais, o País ainda está muito atrasado quanto à adequação às mudanças climáticas, o que pode acarretar inúmeros prejuízos nos próximos anos”.
De acordo com estudo do Greenpeace, as áreas secas do planeta sofrerão ainda mais com a falta de água. Sendo assim, a água potável, que já é escassa em algumas regiões, poderá ser motivo de mortes e de disputas políticas. Além disso, com o aumento da seca, a ocorrência de incêndios poderá ser mais frequente, ocasionando perda de biodiversidade e ameaçando a vida da população.
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Estado vem estruturando um conjunto de políticas públicas voltadas à mitigação dos efeitos das alterações do clima, como a revitalização do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas e a construção do Sistema Jurisdicional da política estadual de Redução do Desmatamento e Degradação – REDD+, a partir do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável e de baixo carbono; Além disso: incentivos econômicos e tributários aos projetos de baixa emissão de carbono; monitoramento e combate ao desmatamento ilegal; fortalecimento das populações tradicionais e originárias e fomento às cadeias de valor da sociobiodiversidade e construção de salvaguardas jurídicas e sociais.
A SEMA traçou um cenário de como está o Maranhão e disse que o estado apresenta muitas vulnerabilidades em função de vários fatores e combinação, com destaque para as características naturais e a forma de ocupação de seu território.
“O Maranhão pelas suas diversidades ecológicas apresenta áreas de cerrada, caatinga, matas de transição e floresta amazônica, afetadas por diferentes fatores climáticos como secas, chuvas em excesso, ressacas e outros eventos que combinado com as ocupações humanas e as atividades antrópicas produzem uma série de problemas sociais e ambientais que requer ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças”, disse
Sayd Zaidan, Superintendente de Economia Verde da SEMA.
Quanto à forma de ocupação, Zaydan disse que ela se inicia pelos ambientes de maior sensibilidade ambiental como as zonas costeiras atualmente bastante afetadas pela erosão e alteração do nível do mar; as populações ribeirinhas e das áreas alagadas que são afetadas tanto com enchentes como também pela contaminação acelerada da água doce; populações indígenas que sofrem as pressões do avanço do agronegócio e da mineração provocando uma situação de vulnerabilidade; Sistema produtivo baseado tanto na agricultura de larga escala que requer a supressão de vegetação de grandes áreas e o uso do fogo para limpeza das áreas e ainda as práticas tradicionais que se utilizam do fogo para realizar a limpeza da área dentre outros fatores.
Estado vulnerável
Já em 2016, o projeto Vulnerabilidade à Mudança do Clima apontava que os 217 municípios do Maranhão poderão ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, por exemplo, poderá ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas no período indicado. Os dados faziam parte de uma pesquisa (coordenada pela Fiocruz em parceria com o Ministério do Meio Ambiente) que avaliou a vulnerabilidade das cidades maranhenses à mudança do clima.
A pesquisa feita sobre os municípios maranhenses indicou que a porção centro-oeste e o extremo norte do estado poderão ser as áreas mais impactadas pela diminuição no volume de chuvas. O município de Bom Jesus das Selvas, por exemplo, poderá ter uma redução de 32,2% na precipitação. Em cidades como Carutapera e Amapá do Maranhão é esperada uma queda de até 30% na pluviosidade nos próximos 25 anos.
De acordo com as projeções feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o período de 2041 a 2070, dados considerados para a realização do estudo, a temperatura na porção oeste do estado poderá aumentar até 5,4°C, com destaque para o município de São Pedro da Água Branca. Em cidades localizadas na porção central do Maranhão, como Barra da Corda e Jenipapo dos Vieiras, o aumento pode chegar a 4,8°C. O litoral seria a parte menos afetada, com acréscimos entre 2,8°C (em Cururupu e Porto Rico do Maranhão) e 3,3°C (em Cândido Mendes e Turiaçu).
Na capital maranhense, a temperatura poderá aumentar 3,1°C nos próximos 25 anos. Em relação ao volume de chuvas, São Luís poderá ter uma redução de 30,3% e o número de dias seguidos sem chuva pode ter uma elevação de 65,4%, diz o estudo.
Quatro perguntas – Sayd Zaidan
O que o Estado está fazendo para mitigar os impactos das mudanças climáticas?
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA coordena um conjunto de ações nas quais podemos destacar o programa Maranhão Verde que atua especificamente com as populações mais vulneráveis que vivem em áreas de sensibilidade ambiente articulando ações de conservação com geração de renda a partir do pagamento de bolsa verde mediante atividades de restauração e recuperação de áreas degradadas e o projeto mais Conservação e Biodiversidade do Maranhão fruto de convenio com o Ministério da Justiça com recurso do Fundo de Direitos Difusos que visa fortalecer o processo de gestão participativa nas unidades estaduais de conservação ambiental e terras indígenas, implantação de tecnologias sociais e formação.
A redução dos recursos hídricos também é um impacto. O que está sendo feito e como evitar?
A SEMA planeja e coordena a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Estão sendo realizadas diversas atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e utilização justa dos recursos naturais, dentre elas podemos destacar: – Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas em diversos municípios, que possuem um papel fundamental para a gestão estadual dos Recursos Hídricos; – Revisão e implementação de Ações do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Maranhão (PAE – MA).
Até 2030, o objetivo é combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo; – Apoio a Sistemas de Prevenção e Alerta a Eventos Hidrológicos Extremos voltados para Segurança Hídrica em todas as suas dimensões; – Reativação do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima.
O que faz o Fórum?
O Fórum foi criado com objetivo promover as discussões em torno dos problemas relacionados as mudanças do clima e ao mesmo tempo promover e incentivar políticas e práticas de mitigação, combate à desertificação e adaptação das mudanças do clima no Estado do Maranhão. Dentre as atividades que serão feitas, podemos destacar o apoio a execução da Política Estadual de Mudança do Clima, seus planos e ações correlatas; a articulação junto aos órgãos e entidades públicas estaduais com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial de Mudanças do Clima; a cooperação entre o governo, organismos nacionais e internacionais e organizações não governamentais; o estimulo a captação de recursos de fontes nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações relacionadas às mudanças do clima; incentivar a prática de ações, políticas de fiscalização e controle das atividades emissoras de Gases do Efeito Estufa – GGE’s; Serão realizados estudos de cunho científico em parcerias com as Instituições de Ensino Superior.
Como a sociedade vai perceber os resultados das ações do fórum na prática?
Com a redução nas emissões de gases de efeito estufa; com a redução de impactos ambientais nas áreas de Desertificação; com a ampliação da rede de monitoramento ambiental do estado do Maranhão e melhoria na qualidade de vida.
