Até agora, tudo indica que os cortes orçamentários do MEC irão permanecer. Na manhã desta quinta-feira (16), a reitora da UFMA, Nair Portela, revelou que o diálogo com o ministério da Educação para revogar o contingenciamento não teve conclusão satisfatória para instituição.

“A associação dos reitores já têm tido muitas reuniões com o ministro, mas as discussões não têm avançado”, afirma Nair. “O ministro anterior, que havia prometido ajudar o orçamento da UFMA, foi demitido duas semanas depois. Temos pedido à bancada federal maranhense para apoiar as pautas”.

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A reitora confirmou o fechamento de todos os campi da universidade a partir do segundo semestre deste ano, caso o bloqueio não seja revogado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Se houver o corte, a universidade não tem condições de continuar. Nós não teremos condições de manter os alunos em aula”, declarou.

Do orçamento total da universidade, 82% é direcionado para o pagamento dos servidores, assim como benefícios e aposentadoria. Desta porcentagem, nada pode ser subtraído.

O valor contingenciado faz parte dos gastos discricionários, que são divididos entre despesas de custeio e de investimento. Das de custeio – que incluem contas de energia, água, segurança e manutenção da instituição – foram cortados R$26,9 mi da UFMA.

“Fala-se de contingenciamento. Mas se é preciso de R$ 30 mi para as despesas e é retirado R$ 26,9 mi, como vamos trabalhar? O corte é real. Se não receber, não posso pagar nada. Então, na verdade, é um corte. A universidade não vai poder trabalhar se acontecer”, defendeu Nair.

Os recursos de investimentos – para a compra de equipamentos, artigos laboratoriais, aquisições de livros etc. – também foram cortados. Segundo a reitora, o orçamento para 2019 nesta área era de R$3 mi. Deste valor, foi cortado mais de R$1 mi.

Além destes, foi também bloqueado parte do orçamento das agências de fomento, a Capes e CNPq. A UFMA teve um total de 27 bolsas cortadas – 21 de mestrado e 6 de doutorado.

“Isto vai prejudicar bastante o andamento dos nossos laboratórios e impedir o andamento de nossas pesquisas. (…) A produção cientifica da universidade é em todas as áreas: humanas, sociais, biológicas, de saúde e tecnológicas. Todas estão em risco”, declarou.

Ainda segundo Nair Portela, a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) pretende ir a Brasília na próxima semana para se reunir com a Casa Civil e do Planejamento para mostrar os dados e resultados positivos das universidades.

Nos próximos dias 21 e 22, a associação se reunirá com o gabinete e com o próprio ministro da Educação para tentar renegociar os cortes. “Acredito que teremos muitos resultados positivos com a manifestação de ontem”, afirmou a reitora.

Manifestação estudantil contra os cortes

Milhares de estudantes e professores da UFMA, IFMA e outras instituições públicas de ensino do Maranhão foram às ruas do centro de São Luís nesta quarta-feira, 15, para protestar contra o corte orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril.

Cerca de 20 mil pessoas estiveram presentes no ato. A Polícia Militar contabilizou 5 mil manifestantes.

Cortes

O Ministério da Educação anunciou em abril o bloqueio de recursos em todas as universidades e institutos federais. Desde que assumiu o cargo no início do mês passado, o ministro Weintraub congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais. Houve um corte de pelo menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio.

Weintraub também declarou um corte de 30% no orçamento de universidades federais que promovessem “balbúrdia” e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado.

Além do corte no repasse para as federais, mais de 3 mil bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas.