Os pescadores artesanais do Maranhão que solicitaram o Seguro-Defeso têm até o dia 30 de junho para participar da etapa presencial obrigatória de coleta complementar de informações exigida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida faz parte do processo de análise para concessão do benefício e busca confirmar a elegibilidade dos requerentes.
A ação ocorre em 26 municípios maranhenses e integra uma mobilização realizada em cinco estados brasileiros com grande concentração de trabalhadores da pesca artesanal. Os pescadores que receberam, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” devem comparecer aos pontos de atendimento indicados antes do encerramento do prazo.
Durante o atendimento, agentes capacitados realizam entrevistas, aplicam questionários e prestam orientações sobre o benefício. Segundo o MTE, a participação nessa etapa é indispensável para a continuidade da análise do pedido. Quem não comparecer poderá ter o processo suspenso e, consequentemente, deixar de ser habilitado ao Seguro-Defeso.
No Maranhão, já foram registrados 148.687 atendimentos entre novembro de 2025 e junho de 2026, o que representa 90,3% dos 164.681 requerimentos contabilizados nos municípios participantes da ação. Para a execução dos atendimentos presenciais, o estado conta com a atuação de 128 agentes.
Em todo o país, a iniciativa já realizou mais de 666 mil atendimentos nos estados do Maranhão, Pará, Bahia, Amazonas e Piauí. O objetivo é reforçar os mecanismos de verificação das informações apresentadas pelos pescadores e garantir maior segurança na concessão do benefício.
O trabalho é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Os locais e horários de atendimento podem ser consultados nos canais oficiais do governo federal.
*Fonte: GOV
