Pescadores do Maranhão têm até 30 de junho para concluir etapa obrigatória do Seguro-Defeso
Ministério do Trabalho alerta que ausência na entrevista presencial pode impedir a concessão do benefício aos trabalhadores da pesca artesanal
Ministério do Trabalho alerta que ausência na entrevista presencial pode impedir a concessão do benefício aos trabalhadores da pesca artesanal
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
Governo publica medida provisória que redefine gestão do benefício e impõe novas regras para evitar fraudes
Segundo o levantamento, 49 mil pessoas estão registradas como pescadores em 43 municípios sem nenhuma produção de peixe ou cultivo aquático. Desses, 25 mil receberam o benefício em 2024
Alzenira Monteiro Silva, e seus familiares, são apontados como suspeitos de receberem repasses relacionados ao seguro-defeso oferecido a pescadores locais