Senado aprova criação do crime de ‘vicaricídio’, com pena de até 40 anos
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.
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Medida prevê conteúdos obrigatórios na educação básica e ações também no ensino superior
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2024 aponta crescimento nos relatos de abuso e assédio entre jovens de 13 a 17 anos; meninas são as principais vítimas e agressores domésticos somam 26% dos casos
Medida busca adequar gastos à lei após pressão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e pode impactar centenas de servidores na Câmara Municipal de São Luís
Sancionada pelo presidente Lula, a "Lei Raul Jungmann" endurece regras para progressão de regime, cria Banco Nacional de Dados e tipifica o crime de domínio social estruturado
Entrega de títulos no Maranhão integra pacote de medidas voltadas à agricultura familiar e regularização fundiária no país
Projeto votado em regime de urgência eleva auxílio-alimentação e saúde; impacto financeiro já está previsto para a folha de pagamento de abril após acordo com sindicato
Bloqueio no Estreito de Ormuz dispara custos de frete em 20% e preço de embalagens em 30%; associação prevê repasse imediato de custos para o consumidor final nos próximos dias
O texto define misoginia como 'a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino'
Primeira mulher de carreira militar a comandar a pasta no estado, a coronel assume com o desafio de integrar as polícias Civil e Militar sob as diretrizes do governador Carlos Brandão