Assembleia vota indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE na terça-feira (19)
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão
Concorrência eletrônica é para contratação de investidor para locação por 25 anos, com previsão de uso do imóvel a partir de 2025
De acordo com o texto normativo, fica instituída a Taxa de Controle e Monitoramento Ambiental da Atividade Portuária envolvendo os recursos minerais minério de ferro e bauxita.
Pedidos foram feitos à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado.
O novo filiado é o Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, da atual gestão da prefeitura de São Luís.
O prédio possui quase 200 m² de área construída com capacidade de processamento de 6 mil crustáceos por dia.
Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido
Após uma reunião com o presidente da Corte, alguns detalhes da tomada de posse foram discutidos.