perdão coletivo
Lula assina decreto de indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça.
Editoria
PolíticaPág 446Página 446
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VERBAS PÚBLICASHaddad prevê rombo fiscal de R$ 130 bilhões em 2023, sem precatórios
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que mercado ainda vai reduzir as projeções de deficit fiscal de 2024 e garante que o deficit zero está "contratado", mas em um prazo mais longo
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FINANCIAMENTOFundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
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POLÍTICAAprovada urgência com repasses diretos e recursos para merenda
Projeto de Duarte beneficia escolas comunitárias
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CONJUNTURAFim da reeleição para o Executivo será prioridade do Senado em 2024, diz Pacheco
Segundo o presidente do Senado, as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que tratam de mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que criminaliza a posse de drogas completam a lista de prioridades
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JUSTIÇA ELEITORALEscolhidos os dois novos membros titulares do TRE-MA
Os advogados Tarcísio Araújo e Rodrigo Maia passam a compor a Justiça Eleitoral a partir de 2024
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Superior Tribunal de JustiçaDecisão do STJ mantém investigações suspensas contra Paulo Victor
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, negou-se a analisar um recurso do MPMA.
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POLÍTICAProposta de Duarte prevê piso salarial para veterinários e zootecnistas de R$ 9.696
De acordo com o projeto, o piso salarial fixado é a remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais com relação de emprego por qualquer que seja a fonte pagadora
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HONRARIAEm noite de homenagens, Câmara Municipal concede a medalha Simão Estácio da Silveira
Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís em suas respectivas áreas de atuação foram homenageadas
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CÂMARA DE SÃO LUÍSVereador Aldir Júnior será o relator em caso “Domingos Paz”
Parlamentar foi designado, por meio de sorteio realizado pela Mesa Diretora, para a relatoria no processo de investigação de possíveis abusos sexuais envolvendo o vereador.
