Gilmar Mendes elogia regulamentação do ECA Digital e destaca proteção de crianças na internet
Ministro do STF afirma que novos decretos trazem mais segurança jurídica e encerram “desordem normativa”
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Deputada diz que presença de mulheres trans em espaços de poder simboliza ruptura com desigualdades históricas.
Chuvas provocaram alagamentos e levaram ao reconhecimento de emergência em Tuntum pelo Governo Federal.
Serviço ferroviário entre Maranhão e Pará ganha internet a bordo ainda este ano e deve ter viagens diárias a partir de 2027.
Com inscrições abertas até 13 de abril, o programa oferece vagas em todo o Brasil
Inquérito civil mira três parlamentares que ocupariam postos de professor na rede municipal sem o exercício das funções; denúncia aponta possível lesão ao erário e violação de princípios administrativos
O MEC oficializou, nessa terça (17), uma série de punições contra instituições de ensino superior que apresentaram rendimento insuficiente no Enamed
O agressor atacou a vítima com puxões de cabelo e braços, tentando forçá-la a subir em uma motocicleta enquanto ela carregava o filho do casal
Crime ocorreu após discussão e foi agravado pela forma violenta e direcionada do ataque
Recomendação enviada nesta terça-feira (17) aponta falhas na titularidade e movimentação de recursos da educação; prefeitura tem 60 dias para se adequar às normas federais e evitar sanções