Não tem data no ano em que as pessoas ganhem tantos presentes como no Natal. Pode ser apenas uma lembrancinha ou um presentão, todos acumulam mimos. Mas nem sempre o carinho em forma presente é do agrado ou do tamanho certo de quem ganhou, e o jeito é trocar.

Porém, as trocas – tanto por gosto como por defeito na mercadoria –  devem seguir algumas regras definidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Abaixo, listamos 14 dúvidas que costumam aparecer na hora de trocar os presentes. Fique atento às respostas da diretora de Programas Especiais do Procon/SP, Adriana Cristina Pereira, e não tenha dor de cabeça pós-festas.

• Ganhei uma roupa mas ela ficou pequena. Posso trocá-la? A loja é quem decide se troca ou não quando o produto não tiver defeito. Vale para tamanho, cor, troca por outro produto. E é a loja que define as regras e prazos para a troca. Importante sempre perguntar na hora da compra se é possível trocar e quais são as condições.

• O presente que ganhei veio com defeito. O que tenho de fazer para trocá-lo? Primeiramente ter a nota fiscal em mãos. É ela que garante o dia da compra e o preço, por exemplo. A loja fica na obrigação de fazer essa troca. Se o problema for no lote todo da mercadoria, o cliente pode pedir o dinheiro de volta ou até mesmo trocar por outro produto da loja.

• Qual prazo a empresa tem para trocar meu presente? Ela tem 30 dias para resolver o problema. A empresa tem o direito de mandar para perícia, assistência técnica, ou para a fábrica (é preciso analisar caso a caso). Se não resolveu no prazo, o cliente pode pedir a troca por outro produto, devolução do dinheiro corrigido ou redução do preço deste mesmo produto com defeito.  Nesse último caso, a pessoa não poderá mais solicitar a troca ou o conserto do item.