Tempero salgado

O Maranhão conta com 217 municípios e o Brasil, 5.560.Ontem,entrou na pauta da Câmara o Projeto de Lei Complementar 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. Nesse momento de pré-campanha eleitoral, de desconfiança nos candidatos e descrédito dos partidos políticos, conceder autonomia municipal a dezenas de povoados maranhenses pode ser […]

O Maranhão conta com 217 municípios e o Brasil, 5.560.Ontem,entrou na pauta da Câmara o Projeto de Lei Complementar 137/15, do Senado, que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios. Nesse momento de pré-campanha eleitoral, de desconfiança nos candidatos e descrédito dos partidos políticos, conceder autonomia municipal a dezenas de povoados maranhenses pode ser um tempero palatável
para quem acha que ganhar poder político é a solução para os problemas das comunidades rurais ou semi urbanas.

A criação de cidades pode até trazer o poder decisório para perto da população. Porém, tal poder acarreta um enorme aparato de estrutura político-administrativa que acaba sugando recursos financeiros de outras áreas, sagrando os escassos orçamentos da União e dos Estados, além dos municípios já existentes. A emancipação gera inúmeros empregos públicos, com suas estruturas de operação, cuja receita
para suprir tais custos não cairá do céu.

No entanto, a campanha eleitoral, tangida pela desconfiança generalizada em seus personagens, colocará as emancipações como sinônimo de “autonomia plena” em tudo. Soa para os moradores dos povoados como um grito de independência: “Agora, seremos cidade!”. Mas não é bem assim. Os 80 municípios criados no Maranhão após a Constituição de 1988 são os detentores dos maiores níveis de pobreza, de malversação do dinheiro público, de gestores envolvidos em
corrupção, de contas descontroladas e de outras mazelas.

Vale dizer que qualquer município que for criado de agora em diante não terá recursos extras da União e do Estado para bancá-lo. Haverá sim a redivisão, pelo Tribunal de Contas da União, do bolo chamado Fundo de Participação dos Municípios, mantenedor da totalidade das despesas de funcionamento das novas cidades. A Prefeitura, secretarias, Câmara de Vereadores, cargos e mais cargos estaduais e federais – tudo puxado pela máquina municipal, nova, mas empobrecida.

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