Decisão conjunta da 1ª e 3ª Varas de Execução Penal de São Luís estabelece regras para o benefício; cronograma prevê liberdade vigiada entre os dias 1º e 7 de abril para internos do regime semiaberto
Medida do Banco Central contra instituição ligada a Daniel Vorcaro interrompe fluxo de pagamentos; caso assemelha-se ao rombo de R$ 5 bilhões enfrentado pela Mastercard no episódio do Will Bank
Decisão segue padrão da União Europeia e atinge insumos de salões de beleza; agência também determinou a apreensão de dispositivos estéticos e medicamentos sem registro vendidos pela internet
A proposta é garantir acesso facilitado a serviços essenciais, qualificação profissional e atividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida