Idosos e pessoas com comorbidade podem entrar com processo no juizado de forma on-line
A ferramenta possibilita a esse público, que não possui um advogado, entrar com uma reclamação judicial.
A ferramenta possibilita a esse público, que não possui um advogado, entrar com uma reclamação judicial.
A refeição será distribuída de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, pelo valor de 0,50 centavos.
Exigência vale a partir desta quinta-feira (1°).
Foi divulgado um novo quadro de horários das viagens diárias.
A propaganda estava exposta em um outdoor na cidade de Arari, mas foi retirada nesta segunda-feira (29).
A unidade móvel da Defensoria estadual integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”.
Texto em vigor estabelece a forma como a parcela de 25% do ICMS destinada às cidades maranhenses será repartida
"A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos" é fruto de sua tese de Doutorado
A medida deve impactar diretamente o preço do álcool usado nas bombas dos postos de combustíveis do estado
O objetivo era discutir a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.