Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Processo será totalmente on-line e inclui rematrículas, transferências internas, pré-matrículas e inscrições para novos alunos
Chapa única é eleita para comandar a Academia Maranhense de Letras no biênio 2026-2027
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024
Criminosos simulam comunicações oficiais em e-mails, mensagens e ligações para induzir pagamentos indevidos
Projeto de Decreto Legislativo ratifica tratado que visa dar segurança jurídica, proteger o consumidor e estimular o comércio digital entre os países do bloco
Audiência pública expôs a falta de pagamento de rescisões a rodoviários demitidos e o impasse entre o sindicato das empresas e a Prefeitura sobre o subsídio e a frota
Em nota oficial, entidade questiona a "prisão imediata", a "desproporcionalidade" das penas aplicadas pelo STF e a não observância de contestações jurídicas
Gustavo Henrique Ramos Silva, com 4,8 milhões de seguidores, foi detido em uma operação da Polícia Civil que apreendeu cerca de 50 motos e veículos de luxo usados em “rolês” irregulares