Oposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
Novo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Rearp) cria alíquota reduzida de 4% sobre a diferença, substituindo o Imposto sobre Ganho de Capital, e visa corrigir a defasagem patrimonial
Encontro detalhou o planejamento orçamentário e plurianual do município, revelando uma receita total de R$ 6,668 bilhões prevista para o próximo ano e um orçamento livre de apenas R$ 285 milhões
A população poderá contar com cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos, troca de lâmpadas por modelos de LED e atualização cadastral.
O prazo para entrega da documentação e início do processo nas unidades de atendimento do Detran-MA vai de 24 de novembro a 23 de dezembro
Ao SET, ficou determinado o prazo de 12 horas, a partir do recebimento dos valores repassados pelo Município
Encontro na Câmara reunirá poder público, empresários e rodoviários após paralisação
Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
Sentença transitada em julgado obriga concessionária a garantir serviço contínuo e sem oscilações em São Pedro da Água Branca, sob pena de multa
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro