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Cidades de Rosário e Bacabeira são acionados pelo Ministério Público
MPMA cobra dos munícipios dados referentes ao DigiSUS.
MPMA cobra dos munícipios dados referentes ao DigiSUS.
A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA).
O prazo de inscrição para realização do matrimônio vai até o dia 1º de novembro deste ano.
Parentes e moradores da comunidade atearam fogo em pneus para manifestar contra procedimentos na investigação da morte do adolescente.
A proposta em estudo é implantar o sistema “E-Sepultamento” nas unidades interligadas de registro Civil existentes em hospitais e maternidades municipais.
O objetivo é dar condições para que os bebês já saiam da maternidade registrados, após a alta médica da mãe.
Só em 2021 foram mais de 1000 pessoas cadastradas no sistema do microempreendedor individual.
Duarte Jr denuncia que famílias de baixa renda de São Luís podem perder benefícios sociais por causa da falta internet e atendimento nos CRAS.
O objetivo é promover a prestação de justiça rápida, gratuita e efetiva para cidadãos.
o órgão será inaugurado, oficialmente, no dia 3 de novembro de 2022.