O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, notificou o empresário, dono de um bar localizado na Península, após ter enviado em um grupo de WhatsApp mensagens consideradas discriminatórias sobre quem deveria frequentar o seu estabelecimento.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcante, o discurso, amplamente divulgado nas redes sociais feito pelo empresário, foi caracterizado como perigoso, de ódio e também identificado como prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (30), MPMA divulgou as medidas que serão tomadas em relação à situação ao “Posto A”. De acordo com o órgão, serão movidas ações em relação à ocupação irregular da área, à proteção ao meio ambiente e à discriminação de consumidores, após os comentários de cunho preceituoso serem divulgados pelo empresário.

Ainda segundo o MPMA, será averiguada a ocupação excessiva de mesas e barracas, fato que tem ocorrido de forma irregular por comerciantes da região. A situação teve início após aglomerações e festas serem registradas no último fim de semana na área denominada “Posto A”, na Península, no bairro da Ponta d’Areia.

Para Júlio Bacellar, presidente da Associação dos Moradores da Península, este é considerado um fato isolado, e afirmou que espera que o episódio traga efeito positivo para a população.

“Esperamos que esse triste episódio termine logo e que produza algum efeito positivo, quer sejam relações interpessoais como nos serviços públicos de qualidade para toda a população”, finalizou.

O presidente afirmou ainda que a associação tem buscado junto aos agentes públicos, nas três esferas, os benefícios mais variados nas áreas de: conservação patrimonial e de qualidade ambiental, infraestrutura, urbanismo, segurança, dentre outros.

Entenda o caso

Através de uma mensagem divulgada em um grupo de WhatsApp, o dono de um estabelecimento localizado na na Península, no bairro da Ponta d’Areia, disse estar indignado, após ter notado que na região havia uma demanda de pessoas nada aceitáveis para os padrões sociais do estabelecimento.

Ainda de acordo com a mensagem, o empresário informou que os garçons do seu estabelecimento são orientados a não atender clientes que não se encaixem nos “padrões sociais”.

A página do estabelecimento no Instagram foi alvo de críticas após a mensagem ter viralizado nas redes sociais, sendo o pontapé também para que de forma satírica diversos grupos com a palavra Península ganhassem notoriedade no WhatsApp, além de dezenas de memes.

Em alguns desses grupos, muitos participantes informaram que estão programando fazer um pagode com churrasco e farofa em frente ao local no próximo sábado (1).

Procurado pela redação de O Imparcial, o empresário citado na matéria não atendeu nossas ligações e não respondeu nossas mensagens.

Interdição

Equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar vistoriaram e interditaram barracas e estruturas montadas na praia da Península, no chamado “Posto A”, na manhã da última segunda-feira (27), após aglomerações com movimentação e festas serem registradas no último fim de semana na capital.

A ação foi acompanhada por agentes da Blitz Urbana e Polícia Militar, que isolaram a estrutura montada na praia.

Segundo relato de moradores, um pagode teria sido realizado no último domingo (26), com a presença de dezenas de pessoas. Ainda de acordo com pessoas que moram próximas ao local, desde a reabertura de bares e restaurantes, o novo ponto vinha atraindo diversos grupos.

A aglomeração começou a ser discutida pelos moradores da região em grupos de WhatsApp, de onde surgiu a polêmica a respeito dos “padrões sociais” na área nobre da capital.