Imagina o cenário em que pessoas confinadas em uma mesma casa, para conter o contágio do coronavírus, precisam passar mais tempo juntos. Se antes, naquele lar, já não havia harmonia, situações como a falta de emprego, de dinheiro, de alimento, tornam o ambiente insuportável. E é aí que crianças e adolescentes podem ficar expostos a um perigo que está ao lado: a violência doméstica.

Crianças e adolescentes se tornam especialmente vulneráveis no contexto da pandemia do coronavírus, ficando expostas a situação de violência física, sexual e psicológica.

Mas a pandemia não pode ser justificativa para violar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todos têm a responsabilidade compartilhada de protegê-los de quaisquer tipos de violências, abuso, exploração e negligência.

Dados do Ministério da Saúde divulgados no ano passado apontam que das cerca de 159 mil denúncias registradas no ano passado, 55% diziam respeito a crianças e adolescentes. Dessas, 11% eram de violência sexual.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembra que “a maior parte dos crimes de estupros é praticada contra crianças e adolescentes, e em 89% dos casos, as vítimas são do sexo feminino”.

Para ela, a melhor saída é a denúncia. “Vamos ficar atentos e alertas para que essas violências sejam combatidas e as crianças sejam devidamente protegidas. Ligue 100 (serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual) e denuncie”, diz Susan.

De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de janeiro a abril deste ano foram registradas: 42 ocorrências de crimes sexuais, sendo:

• 15 em janeiro
• 7 em fevereiro
• 13 em março
• 7 em abril
• *o mês de maio ainda não foi fechado

Ainda segundo os dados, em 90% dos registros, a violência foi cometida dentro da residência da vítima por uma pessoa da própria família.

Números de 2019

Em 2019, de acordo com a DPCA, dos 405 inquéritos instaurados para abertura de investigação de crimes, 300 casos foram de crimes sexuais, sendo 250 estupros de vulneráveis, ou seja, cometidos contra crianças menores de 14 anos. Uma média de 25 inquéritos policiais foram instaurados por mês.

Entre março de 2019 e abril de 2020, foram realizadas 126 denúncias aos Conselhos Tutelares de São Luís.

Números de telefone da DPCA não  funcionam

Um dos fatores que podem contribuir como dificultador para denúncias são os números de telefone da DPCA, que não estão funcionando, mas especificamente sobre a redução nos casos de abuso sexual, a delegada Adriana Meirelles, relaciona o dado ao fato de haver mais pessoas dentro de casa nesse período. “Aqui na Delegacia a gente teve uma redução bem grande durante o período da pandemia. Especificamente no caso de abuso sexual, eu não acho que está havendo subnotificação. Eu acho que são crimes que na maioria acontecem de forma clandestina e que o agressor não está tendo oportunidade de ficar a sós com a criança ou o adolescente, porque está todo mundo confinado dentro de casa, por isso, eu acredito que tenha reduzido esses casos. As crianças e adolescentes estão mais em casa, não tem oportunidade de ir para a rua, não tem visita de vizinho. Ou até mesmo no caso em que os abusos ocorrem dentro de casa, em outras situações, agora essas crianças e adolescentes estão com a mãe, ou responsáveis… Então, acredito que o abuso sexual reduziu por conta disso”, afirma a delegada.

Outros tipos de violência

Além do abuso sexual, outros tipos de violência física, psicológica, moral contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciadas. De acordo com Adriana Meirelles, pode estar havendo subnotificações desses casos (quando eles não são registrados oficialmente), em função da dificuldade de denunciar o agressor porque ele está dentro de casa e por isso o denunciante não conseguir sair, ou ainda porque no dia seguinte eles possam ter se resolvido. “Os casos de maior ocorrência aqui na delegacia sempre foram os de abuso sexual. Talvez essa agressão física ou moral acho que pode estar ocorrendo, mas não está chegando na delegacia. Mesmo com a pandemia houve redução em todas as ocorrências, mas a mais recorrente ainda é de abuso sexual”, disse a delegada.

A delegada alertou ainda para outros tipos de crimes sexuais bastante comuns sofridos por crianças e adolescentes: os crimes virtuais. “Assim como o crime sexual físico, as crianças estão também bastante vulneráveis a esse tipo crime na internet. Oriento os pais a está sempre observando o que seus filhos estão fazendo na internet, orientá-los a não adicionar estranhos em redes sociais e a conversarem com essas pessoas, e não compartilharem fotos e vídeos com pessoas desconhecidas de seu laço de amizade”, orientou.

Onde denunciar

Disque 100, para vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes; conselho tutelar, diante de casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado; disque 180, para casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa; Polícia Militar por meio do número 190; ou através de Delegacias Especializada.