Funcionando atualmente em Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista, o ministério informou que o projeto da Casa da Mulher Brasileira irá passar por mudanças. A proposta é que as unidades sejam construídas também no interior do país.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até o ano de 2021. O projeto inicial previa que a construção dessas casas de acolhimento fossem apenas em capitais.

O Ministério informa ainda que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades de acolhimento, casas menores também serão construídas para o atendimento, que contará com a quatro tipos de configuração desses espaços.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.

Orçamento

De acordo com o órgão, os recursos para esses espaços que realizam atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano. 

O orçamento em 2020, para implementação da Casa da Mulher Brasileira receberá R$ 61,2 milhões. Em 2019, foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.

Em sua maioria, parte dos recursos será por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso, no valor de R$ 126 milhões. No entanto, a utilização desse recurso depende de liberação do Ministério da Economia.

Até agora apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve acontecer de forma mais rápida.

O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.