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Violência doméstica: saiba como e onde fazer denúncias durante isolamento

O número de feminicídios aumentou 31,25% nesses meses, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Reprodução

Em meio ao necessário isolamento social para se conter o avanço do novo coronavírus, muitas mulheres vivem um dilema que ameaça as suas vidas: se saírem de casa, há o risco de contágio; se ficarem, há o risco das agressões sofridas dentro de casa e praticadas pelos próprios companheiros. A situação é tão complicada que recentemente a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou orientações para que os países adotem medidas de controle da violência de gênero, garantindo a continuidade dos serviços de proteção.

Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira (centro que reúne diversos órgãos de defesa e proteção das mulheres vítimas de violência, incluindo a Delegacia Especial da Mulher) registrou, entre março e abril, mais de 900 ocorrências. Entretanto, o número, que já é considerado alto, não representa a realidade. “Nesse momento em que as mulheres estão em confinamento ao lado dos agressores, e com menos espaço e liberdade para procurar os recursos, tudo fica mais difícil. Sabendo disso, disponibilizamos acesso remoto aos serviços da rede de atendimento à mulher”, assegurou Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Se a quantidade de denúncias diminuiu, já o número de feminicídios aumentou 31,25% nesses meses, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, foram registrados 16 feminicídios nos 4 primeiros meses do ano. Em 2020, já são 21.

Segundo a Coronel Augusta Andrade, da Patrulha Maria da Penha, a pandemia não prejudicou o atendimento às mulheres e continua sendo feito de forma eficiente e com os canais de comunicação interligados. “Quando a mulher ou qualquer denunciante entra em contato com o 180, que é um número de atendimento nacional, o caso é direcionado ao estado onde vive a vítima. Imediatamente, as informações são repassadas à Patrulha Maria da Penha e até à toda a Polícia Militar. Toda a rede funciona muito bem” garantiu a comandante.

A pandemia da Covid-19 fez com que muitos serviços já oferecidos anteriormente fossem ampliados e até mesmo melhorados. Algumas denúncias que só poderiam ser realizadas presencialmente, agora, podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Boletins de ocorrências, denúncias de agressão e pedidos de medida protetiva, por exemplo, são algumas dessas demandas que podem ser realizadas a qualquer hora do dia.

Veja aqui um resumo dos principais canais onde é possível pedir socorro e receber ajuda.

O número de feminicídios aumentou 31,25% nesses meses, em comparação ao mesmo período do ano passado

Ligue 180

Responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também tem uma equipe no Maranhão disponível para receber denúncias e orientar as vítimas. A denunciante recebe orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos. A ligação é gratuita e o serviço funciona durante 24 horas. A Ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica, no e-mail: ligue180@mdh.gov.br (indicado para casos de menor urgência).

Delegacia On-line

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão oferece o serviço de registro on-line de ocorrências, no site  https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br. Para denunciar violência doméstica ou ameaça, é preciso clicar na opção “Ameaça”. Também é possível realizar o pedido de medida protetiva. No relato, ao escrever a denúncia, basta solicitar a medida protetiva de urgência. O pedido é encaminhado para as equipes responsáveis, para que as ações sejam efetivadas pelas equipes de segurança. 

Patrulha Maria da Penha

As mulheres que já possuem medidas protetivas de urgência ou que precisem de intervenção nos casos de violência doméstica podem entrar em contato diretamente com a Patrulha Maria da Penha nos números (98)99219-3671 e 2016-8480. A Patrulha, que faz parte da Polícia Militar, atua exclusivamente no atendimento às mulheres e pode ser acionado também por meio de outros canais, como o Disque 180.

Patrulha Maria da Penha combate violência contra mulheres em São Luís

Casa da Mulher Brasileira

Mesmo com alguns setores funcionando em home office, a Casa da Mulher Brasileira aberta durante 24 horas, e o trabalho não foi prejudicado com a readequação. O centro funciona todos os dias da semana, incluindo feriados, e garante o atendimento à mulher que precise de medida protetiva de urgência ou que queira realizar denúncias.

Para pedir socorro, basta entrar em contato por telefone a qualquer momento: (98) 9 8892-1222, 98855-7705, 98427-9730, 98443-6925 e 8278-3647. A Casa da Mulher fica situada na Av. Prof. Carlos Cunha, 572, Jaracaty, em São Luís. Sempre há equipes de plantão para acolher as vítimas e tomar todas as providências.

190

A qualquer hora do dia ou da noite, os casos de violência ou assédio, assim como qualquer outro crime, podem receber socorro policial por meio do número 190. A denúncia não precisa partir exclusivamente da vítima, qualquer pessoa pode realizar a denúncia, com a garantia de anonimato.

Aplicativo Direitos Humanos Brasil

Um  aplicativo criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pode ser uma alternativa na busca dos órgãos de proteção nas principais capitais do Brasil e está disponível para sistemas Android e IOs. Além de permitir que a usuária denuncie direto pelo app, o serviço localiza órgãos de proteção nas principais capitais e informa sobre direitos e outros tipos de violações. O aplicativo também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, crimes na internet e violações relacionadas a outras populações em situação de vulnerabilidade.

A seguir, mais alguns números de telefone úteis em caso de violência doméstica e de gênero:

  • Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV): (98) 98198-2120
  • Promotoria da Mulher: (98)99100-7491
  • Defensoria Pública: (98)99241-9770 / 99181-2373
  • SAEM/Socorrão II: (98)98732-2181 / 98349-0205
  • 2ª Vara especial da Violência Doméstica (TJ/MA) (Mulheres com medidas protetivas): (98)99112-3366 / 98873-6506
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