O Tribunal de Justiça do Maranhão promove a partir da próxima quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante. Vai realizar uma série de atendimentos nos municípios da Baixada Maranhense. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de São João Batista (29), São Vicente Ferrer (30) e Matinha (31), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.
Serviços
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de DNA para investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas;
- Outros serviços de natureza consensual.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Ônibus
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet. As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Locais de atendimento
29/7
São João Batista
Praça da Matriz, Centro, na Praça da Prefeitura
8h às 17h
30/7
São Vicente Ferrer
Praça de Eventos, Rua São Vicente, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura
8h às 17h
31/7
Matinha
Praça Juarez Silva Costa, Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva
8h às 17h
Agendamento
O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
* Fonte: TJMA
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