No mês de maio eles eram 55. Em julho, 69. Agora, os dados mais recentes mostram que pelo menos 155 refugiados venezuelanos se encontram no Maranhão. O fluxo é intenso e contínuo de pessoas espalhadas em retornos, canteiros, rotatórias, rodoviárias, famílias inteiras expostas fugindo de uma país que lhes negou direitos básicos, inclusive com crianças, e pedindo ajuda financeira. A situação deles, um caso humanitário, suscitou a decisão de órgãos e instituições de construir uma ação estratégica para resolver o problema.

Nos próximos dias terá início uma ação contínua envolvendo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), e da União (DPU), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Pastoral da Criança, Universidade Federal do Maranhão e Governo do Estado e o Município de São Luís para uma força-tarefa de abordagem e orientação nas principais avenidas da cidade, onde os venezuelanos se posicionam, e também em locais onde os mesmos estejam abrigados.

A ideia é que essas pessoas sejam orientadas sobre as leis brasileiras, mas fazer a abordagem com cautela, tendo em vista muitos oferecerem resistência por não confiar em órgãos da rede. 

De acordo com o defensor público estadual Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente, a proposta é unir esforços para garantir o cumprimento, principalmente, da legislação protetiva de crianças e adolescentes, tendo em vista que muitos refugiados podem ser vistos em rotatórias e sinais de trânsito da capital pedindo ajuda, acompanhados de infantes. “Muitos não tem documentação, ou não estão com documentação regular para fazer cadastro, e mesmo os que fizerem não quer dizer que receberão benefício. Então não sabemos quantos são, nem quantos recebem esse benefício. O fluxo é continuo de pessoas que chegam e saem o tempo todo. Muitos estão sendo assistidos, mas não dá para afirmar quantos recebem, até porque muitos tem essa resistência que a gente está querendo quebrar”, afirma o defensor.

Segundo a Defensoria, serão feitas várias visitas, não só aos locais onde eles ficam nas ruas, mas onde estão sendo abrigados também para conversar sobre as necessidades, saúde, educação, se preciso fazer encaminhamentos. É uma realidade muito complicada. Não temos uma resposta pronta porque a rede de proteção não tem estrutura para assistir nem aos brasileiros. Somos 3 milhões de desempregados e temos um fluxo gigantesco de pessoas chegando ao Brasil. É um grande desafio para toda a rede de proteção. Temos muita preocupação com qualquer iniciativa que se vá fazer”, assegura o defensor Davi Rafael.