Fiscalização

Barragem do Bacanga tem prioridade de fiscalização

Segundo a Agência Nacional de Águas, a Barragem do Bacanga tem alto risco de acidente e devem ser vistoriada por seu órgão fiscalizador, no caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Foto: Honório Moreira (OIMP/DAPRESS)

A tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25) acendeu o alerta para fiscalização e monitoramento de outras barragens, para fins diversos, no Brasil, para evitar que eventos como o que aconteceu na cidade mineira, não voltem a ocorrer no país.

A Agência Nacional de Águas (ANA) consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) desde 2011, documento que reúne informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, seja de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água).

Segundo a Agência, um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

No Maranhão, o relatório elenca oito barragens em São Luís e 1 em Joselândia. Na capital, seis pertencem à Alumar e são classificadas como “risco baixo acidente”. As outras barragens são a das Flores (em Joselândia), com risco médio de acidente, e a do Bacanga, que conforme a ANA, tem alto risco de acidente.

Quando construída na década de 1970 a Barragem do Bacanga teve entre os objetivos diminuir a distância entre o Porto do Itaqui e a cidade, sanear as casas do alagado à beira do rio e dar um lago à cidade, que passou a servir de sustento para pescadores.

Desde o ano de 2015 ela vem passando por sucessivos reparos emergenciais. No ano passado teve a subadutora de 900 mm, instalada em sua estrutura rompida e a água inundou a extensão da Avenida dos Portugueses.

No dia 17 de setembro de 2015 o cabo de aço que sustentava a única comporta em funcionamento na Barragem do Bacanga se rompeu. Após a queda da comporta, o Governo do Estado iniciou uma operação emergencial para evitar que as áreas próximas fossem alagadas. Uma barreira de pedras foi erguida para evitar a inundação pela maré e o retorno da água do lago formado pela barragem. Durante essa operação, equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil monitoraram a situação nessas áreas e prestaram todas as orientações à população. Um plano de evacuação emergencial da área foi montado, no caso de haver inundações e foi iniciada uma obra de recuperação.

Executada pela empresa Lotil Engenharia Limitada a obra deveria ter sido entregue em novembro do mesmo ano. O engenheiro Pádua Rodrigues, responsável pela obra, falou na época que “aconteceram vários problemas que ocasionaram o atraso, como a crise econômica que afeta o Brasil. Isso atrapalhou em várias coisas, mas também tivemos atraso na fabricação das comportas. É uma obra pequena, mas de alta complexidade”, justificou.

Inicialmente a barragem tinha dez comportas, seis pequenas, três médias e uma grande. Posteriormente, algumas delas foram fechadas. As portas funcionam para fazer o manejo do rio para o mar e vice-versa.

Sobre a atual situação física da Barragem, monitoramento e fiscalização da mesma, nós não recebemos resposta do Governo do Estado, responsável por geri-la, até o fechamento da reportagem.

Em tempo

O Governo do Maranhão entrou em contato após o fechamento desta reportagem. Segue nota:

A Secretaria do Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a obra de recuperação da Barragem do Bacanga – que contempla a substituição da Comporta do Vagão Principal – foi concluída ainda em 2017. Com a conclusão desse serviço iniciou-se a operação de abertura e fechamento da comporta, estando em pleno funcionamento desde então. Também foi realizado reforço nas pontes que compõem o complexo.

Atualmente, a barragem possui um sistema de manuseio moderno com manutenção corretiva e preventiva. O Governo do Estado também já realiza estudos de viabilidade para a instalação de uma nova comporta.

[Atualização] Esta matéria foi atualizada às 17:42 para adição de informações.

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