ONU acompanha situação de africanos resgatados no Maranhão
Representante da Organização das Nações Unidas esteve em São Luís para acompanhar medidas que já foram tomadas e procedimentos futuros
A Organização das Nações Unidas (ONU), através de seu Alto Comissariado no Brasil (a Acnur), está a par e acompanha a situação dos africanos resgatados na costa do Maranhão. A representante da organização Maria Beatriz Bonna Nogueira visitou as Secretarias de Estado responsáveis por tomar medidas em relação aos imigrantes.
“Viemos para troca de informações, saber o que o Governo do Estado já fez em relação a esse caso e, além disso, oferecer nosso apoio técnico para o aprofundamento dessas iniciativas, apresentar experiências que nós já tivemos acompanhando em outros estados e principalmente tentar engajar nesse diálogo não só o Estado, como com a sociedade civil, a intenção é fortalecer a cooperação com as entidades”, pontuou Maria Beatriz Nogueira.
Houve, ainda, um momento de conversa com os 25 africanos refugiados, no Ginásio Costa Rodrigues – onde eles ainda estão alojados. Os imigrantes expuseram as razões que os trouxeram aqui e seus desejos futuros em fixar residência no Brasil, além de serem orientados quanto ao deslocamento para outros estados.
A representante da Acnur esteve reunida ainda com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Rede Caritas, Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Centro de Apoio a Vitimas (Ceav), Movimento Negro Unificado e Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN).
Protocolo de atendimento padrão
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, expôs durante a reunião que deve ser criado um fórum permanente para lidar com casos semelhantes. “A ideia do Governo do Estado, com o apoio da Acnur é criar um fórum permanente, com protocolo de atendimento padrão e se fazer com diálogo constante com a sociedade civil, além dos órgãos envolvidos, para que o estado esteja preparado para a eventualidade de outros fluxos que chegarem ao Maranhão”, explicou.
Providências tomadas
Até o momento, os imigrantes seguem alojados temporariamente nas dependências do Ginásio Costa Rodrigues. Lá eles poderão ficar até que os documentos de identificação sejam emitidos.
A eles foi concedida documentação provisória de Registro Nacional Migratório, mas ainda está pendente a emissão do CPF e Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que deverá ser emitida nos próximos dias.
